DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia - CCHNST - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Aspectos Morfofuncionais III - AMF III
(Neuroanatomia / Eixo Integrador)
Adjunto A
151/2021 (DOU de 10/09/2021, Seção 3, Páginas
132 a 137)
258/2021 (DOU de 31/12/2021, Seção 3,
Página 145)
01/01/2023
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para
realização de exames de painel reativos de anticorpos e tipagem de HLA por micro-esfera
para metodologia de Citometria de fluxo , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital:
03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 02/01/2023) 155010-26443-2023NE002022
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 148/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA ESTERILI Z AÇ ÃO
HOSPITALAR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 02/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104040192202248
MARCIO DE AQUINO
Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações
(SIDEC - 02/01/2023) 154054-15269-2022NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do referido Contrato, excepcionalmente, por mais 36 (trinta e seis) meses, ou seja,
até 31 de dezembro de 2025; Processo nº 23111.039927/2018-98; Data da Assinatura:
30/12/2022; Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Samuel Pontes do
Nascimento, Superintendente da FADEX.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do referido Contrato, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de dezembro de
2023; Processo nº 23111.036527/2019-36; Data da Assinatura: 30/12/2022; Signatários:
Gildásio Guedes Fernandes,
Reitor da UFPI; e Samuel
Pontes do Nascimento,
Superintendente da FADEX.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do referido Contrato, por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 30 de junho de 2023;
Processo nº 23111.049163/2019-13; Data da Assinatura: 30/12/2022; Signatários: Gildásio
Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Samuel Pontes do Nascimento, Superintendente da
FA D E X .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do referido Contrato até 30 de abril de 2023; Processo nº 23111.049700/2021-58;
Data da Assinatura: 30/12/2022; Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e
Samuel Pontes do Nascimento, Superintendente da FADEX.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Nº Processo: 23111.015611.2022-25
A Universidade Federal do Piauí, através da Comissão para Coleta Seletiva
Solidária, da Prefeitura Universitária - PREUNI, designada pela Portaria nº 20/2022, torna
público aos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme discriminado
abaixo:
OBJETO: Chamamento Público para habilitar às associações e/ou cooperativas
de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar
termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI.
Abertura das Propostas: 02/02/2023, às 09 horas, na Prefeitura Universitária,
sediada no SG-07, Campus Ministro Petrônio Portela, Av. Universitária, bairro Ininga nº
1001, CEP 64.049-550.
ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS ELEGÍVEIS:
Que estejam legalmente
constituídas, que sejam formalmente constituídas
por catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis; não possuam fins lucrativos; possuam infraestrutura para
realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, compatível com
o tipo de resíduo ou quantitativo que pleiteia coletar; apresentem sistema de rateio
entre os associados e cooperados e ainda que estejam regularmente cadastradas e
habilitadas no SINIR.
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E SESSÃO PÚBLICA: o prazo para a entrega da
documentação de Habilitação será das 08h00 horas do dia 02 de janeiro de 2023 até
as 17:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2023, na Secretaria da Prefeitura Universitária
da UFPI, no endereço: Prefeitura Universitária - PREUNI, sediado(a) SG-07, Campus
Ministro Petrônio Portela, Av. Universitária, bairro Ininga nº 1001, cep 64.049-550. E a
abertura da Sessão em 02 de fevereiro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF),
no mesmo endereço citado acima, nos termos do Decreto n° 10.936, de 2022, Decreto
n°8.726, de 27/04/2016, Lei nº 12.305, de 2010, subsidiariamente na lei 8.666/1993 e
legislação cabível.
1. O edital completo está
disponível nos sites: https://ufpi.br/preuni
https://ufpi.br, podendo ser solicitado por meio dos emails: laylaandrade@ufpi.edu.br e
agenorrocha@ufpi.edu.br. Poderá ainda ser adquirido na Secretaria da PREUNI.
2.
Informações adicionais
poderão ser
adquiridas
através do
email:
controlecpc@ufpi.edu.br, laylaandrade@ufpi.edu.br e agenorrocha@ufpi.edu.br.
Teresina-PI, 29 de dezembro de 2022.
DELCILENE DE SOUSA MELO
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.055133/2022-28.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico 17/2022-ufpi/fadex: contratação da fundação
cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de
dar apoio à execução do projeto de ensino "certificação de profissionais egressos das
formações para professores dos cursos de aee", em conformidade com o ted nº
11785/2022 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretária de
modalidades especializadas de educação do ministério da educação (semesp/mec)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/12/2022 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.058721/2022-55.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico nº 18/2022: contratação da fundação cultural e
de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do projeto de pesquisa e extensão "centro colaborador em alimentação e
nutrição escolar - cecane/ufpi 2022/2023", conforme projeto/plano de trabalho do ted nº
11832/2022, aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 597.574,34. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.061271/2022-75.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico nº 20/2022: contratação da fundação cultural e
de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do projeto de extensão "conectepopciencias", conforme projeto cadastrado na
prexc, com o código pj11/2022-cead-258-nvpj/pg, e financiado pelo ministério da ciência,
tecnologia e inovações (mcti), através do ted e respectivo plano de trabalho celebrado com
a ufpi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.061639/2022-33.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico nº 22/2022: contratação da fundação cultural e
de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão "telemedicina aplicada no ensino,
pesquisa e extensão pelo núcleo de telessaúde do hospital universitário da universidade
federal do piauí (nuts-hu/ufpi)", aprovado pelo cepex, através da resolução cepex/ufpi nº
407, de 22 de dezembro de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.719.702,51. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.060149/2022-08.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico nº 21/2022: contratação da fundação cultural e
de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão "programa de educação de jovens e
adultos integrado à educação profissional e tecnológica - eja da ufpi", conforme projeto
aprovado pelo cepex, através da resolução cepex/ufpi nº 404, de 16 de dezembro de
2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 7.809.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23111.090147/2018-24.
Pregão. Nº
23/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 15.556.957/0001-96 - LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E S E R V I CO S
EM EQUI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 06/2019,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 14/01/2023 e término em 14/01/2024.. Vigência: 14/01/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.203,08. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).