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DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14854/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.148547/2022-26.
Dispensa Nº 14854/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de
Soluções Computacionais para Prototipações de novos sistemas e otimizações de
plataformas existentes da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações"
oriundo do TED nº 01/serad/2022, firmado entre celebrado entre o Ministério das
Comunicações e a Universidade de Brasília em 07 de dezembro de 2022.
 .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.530.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10907/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.109073/2022-05.
Dispensa Nº 10907/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas
para o desenvolvimento institucional da faculdade unb-gama..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.111.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51319/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106151319202233 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Monitora Orgânico oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº
PROCESSO 23106.113626/2020-54 E 21000.122058/2022-05 SDA, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade de Brasília. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 30/12/2022. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
30/12/2022. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 733.814,40.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/01/2023) 154040-15257-2022NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços, espécie: Ata de Registro de Preços n°
0131/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 50/2021, Processo 23106.102019/2022-21,
publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2022, Seção 3, página 152,
onde se lê: "Pregão Eletrônico SRP 50/2021", leia-se: "Pregão Eletrônico SRP 50/2022..."
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 358, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
358/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 309, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2022/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Enfermagem/ Área: Ciências da Saúde/ Candidatos Aprovados: 1.
BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR; 2. PRISCILLA VOGADO CORREIA MARCON;
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 366, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB),
em
conformidade com
a Lei
n.
8.112/1990, com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013, e
pela Lei n. 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n.
9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada no
DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o
cargo de Professor de Magistério Superior da UnB. EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO
PÚBLICO DOCENTE N°. 366, de 30/12/2022, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação
Exclusiva - DE; Unidade Acadêmica: Relações Internacionais, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro
reserva, Área:
Economia
Política
Internacional. Informações
adicionais e
Cronograma 
de 
Provas 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Processo: 23106.146371/2022-78
Partícipes: Universidade de Brasília a Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos - FINATEC e a Tecsys do Brasil Industrial.
Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes
visando à execução e ao desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado
"Desenvolvimento, Implementação e Teste do Protocolo SIGFOX em plataforma de
Rádio Definido por Software".
Assinatura: 30/12/2022
Vigência: De 30/12/2022 a 30/03/2022
Marcia Abrahão Moura,
Reitora da Universidade de Brasília,
Augusto César de
Mendonça Brasil Diretor-Presidente da Finatec e Rodolfo Pedroso Vidal (Diretor de
Tecnologia da Tecsys do Brasil Industrial).
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Processo: 23106.137013/2022-74
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS 
CIENTÍFICOS
E 
TECNOLÓGICOS 
- 
FINATEC
(CNPJ 
nº
37.116.704/0001-34) e VMI TECNOLOGIAS LTDA ( CNPJ nº 02.659.246/0001-03).
Objetivo: Constitui objeto deste Convênio o estabelecimento das condições para a
mútua cooperação entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do
Projeto de Pesquisa intitulado "Projeto Científico de desenvolvimento de algoritmos,
softwares de imagem e firmwares de controle para Mamógrafos, Raio-X e Arcos
Cirúrgicos".
Valor: R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).
Assinatura: 30/12/2022
Vigência: de 30/12/2022 a 30/12/2027.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sandro Augusto Pavlik Haddad
(Diretor FGA), Augusto César de Mendonça Brasil (FINATEC), SILVIA CARVALHO DE
MORAES (VMI TECNOLOGIAS LTDA) e Marcelo Aurelio Santos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.020843/2022-69.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da construção
de um bloco de salas de aula, no campus
universitário mazagão, município de mazagão/ap., que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 1.013.753,53. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.028112/2021-40.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução total, por empreitada global para
conclusão da construção de um bloco de salas de aula e urbanização do entorno, no
campus santana, santana - ap..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 1.164.066,98. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024391/2022-80.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de
obra de conclusão do prédio da Biblioteca Central, a serem executadas nas condições
estabelecidas no Projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 8.626.013,31. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 212.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e P V C CARNEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
FIREBRAINS. Inscrito no CNPJ: 35.030.828/0001-77: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 210.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SELP MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Inscrito
no CNPJ: 02.308.537/0001-49: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de
dezembro de 2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 437/2022 PROCESSO N.º 23115.028844/2022-47. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Rayanne Maria Cunha Silveira. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 026/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.

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