DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84, doravante denominada CONTRATADA;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 8.1, letra
i), tudo de acordo com os Processos 09143149/2022 (Apenso Nº 10676490/2022), partes integrantes deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº149/2021/SOP, cujo
objeto consiste na EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-240, NO TRECHO: ENTR. CE-085 (PARRA) – ITAPIPOCA, COM EXTENSÃO
DE 29,13KM, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no percentual de 8,44%
(oito vírgula quarenta e quatro por cento), que corresponde a R$ 2.272.085,45 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos), uma supressão de serviços no percentual de 0,71% (zero vírgula setenta e um por cento), que corresponde a R$ 191.163,03 (cento e noventa
e um mil, cento e sessenta e três reais e três centavos), com repercussão financeira positiva de R$ 2.080.922,42 (dois milhões, oitenta mil, novecentos e vinte
e dois reais e quarenta e dois centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 26.917.836,50 (vinte e seis milhões, novecentos e dezessete mil, oitocentos
e trinta e seis reis e cinquenta centavos) para R$ 28.998.758,92 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
noventa e dois centavos), em conformidade com Parecer Técnico acostado às fls. 24/26, Planilhas acostadas às fls. 27/33 e Autorização do Superintendente à
fl. 34 (Viproc nº 10676490/2022 – Apenso); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.080.922,42 (dois milhões, oitenta mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Capitão
Joaquim Lourenço, nº 978, Bairro: Centro, Tianguá/CE, CEP: 63.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
artigo 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de
acordo com Processo nº 10483780/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços no IML localizado no Município de Tauá-Ce referente ao Contrato nº 190/2021,
cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Tauá – CE
(Batalhão de Polícia Militar no Município de Campos Sales-CE, Manutenção no IML no Município de Tauá-CE, Manutenção no prédio do 5º BPRAIO no
Município de Tauá-CE); O Contrato em alusão sofrerá uma o acréscimo de serviços de 10,74% sobre o valor contratado que corresponde a R$ 228.243,01
(duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e um centavo) e uma supressão de serviços de 24,32% sobre o valor contratado que corresponde
a R$ 516.063,38 (quinhentos e dezesseis mil, sessenta e três reais e trinta e oito centavos), com repercussão financeira negativa de R$ 227.820,37 (duzentos
e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos), em conformidade com as Planilhas acostadas às fls. 23/25 e a Manifestação Técnica às fls.
26/28. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 227.820,37 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/01/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP)
e Urandia Aguiar Ramos (Construtora Zona Norte Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 223/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E a empresa V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Severo de Pinho, nº 367, Bairro: Centro, CEP: 63.860-000, Madalena-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº. 11523093/2022
como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços do
Contrato Nº223/2022, cujo escopo é a execução da Pavimentação da Rodovia de acesso no Trecho: Entr. CE-240 – Assentamento Pé da Serra de Contendas
no município de Massapê, com extensão de 2,40 Km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.906,31 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e seis reai e trinta
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas; XII - DATA: 28/12/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O CONSÓRCIO FEITOSA - GTM, (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI E GTM ENGENHARIA LTDA.); II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FEITOSA - GTM; V - ENDEREÇO: Av. Engº Santana Júnior , nº 3000, sala 1103,
Cocó, Fortaleza-Ce, CEP: 60.192-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 10564691/2022, parte integrante do referido Termo, independente de trans-
crição.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro
positivo ao Contrato nº261/2022/SOP, cujo escopo é a OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO,
EM CANINDÉ – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.412.334,84 (um milhão, quatrocentos e doze mil,
trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;
XII - DATA: 29/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e THALES MARTINS
MARQUES - CONSÓRCIO FEITOSA – GTM.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 385/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO DE CANOA QUEBRADA – DRAGÃO DO
MAR (SBAC), EM ARACATI/CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e
Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20220002/SOP e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento
de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDA-
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