DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 09613986/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 148/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 
alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.079.665,32 ( dois milhões, setenta e nove mil, seiscentos 
e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2022; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - PREFEITO 
MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11245018/2022
EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº51/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 51/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/12/2022, findando em 20/06/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação em Pedra Tosca, na Sede do Município 
de ORÓS-CE.; III - VALOR GLOBAL: 2.031.985,52 ( dois milhões, trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco mil reais e cinquenta e dois centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e JOSÉ RUBENS LIMA VERDE - PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº168/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 
402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº
NOME
01
ICARO DOS SANTOS CLARES
02
KARITON DA COSTA SILVA
03
LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO
04
RAMON GOMES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº766/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº09435557/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 
2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/08/2022 a Professora RENATA ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº001173-1-5, lotada no Centro de 
Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Direito, da referência L para referência M, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº770/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº09445846/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 
e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/07/2021, o Professor FABRÍCIO KLAIN CRISTOFOLETTI, matrícula nº300221-1-4, lotado 
no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 21 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº771/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº09088563/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 
2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor TITO BARROS LEAL DE PONTES MEDEIROS, matrícula nº300160-1-7, lotado no Centro de Ciências Humanas, 
vinculado à Coordenação do Curso de História, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 01/07/2019, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 21 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº784/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº09100873/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/07/2022, o Professor FRANCISCO ULLISSIS PAIXÃO E VASCONCELOS, matrícula nº001166-1-0, lotado 
no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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