DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº785/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº05270022/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 
2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/03/2022 o Professor JANDER BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº300202-1-9, lotado no Centro de 
Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de Geografia, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº795/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº04475380/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO, matrícula nº000034-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e 
Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência K para referência L, Classe Adjunto, com vigência a partir de 09/12/2009, 
com efeitos financeiros a partir de 05/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal nº20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem 
os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de dezembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 10116486/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor CICERO DAVI RODRIGUES DA PAIXÃO, mat. nº 3007629-X, do cargo de Analista da Gestão em Educação 
Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 01, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a 
partir de 25/10/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1657/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05766621/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, a 
servidora YARLA SIMÃO SOUZA, matrícula nº3007626-5, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Biblioteconomia, 
da referência 01 para a referência 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1940/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº09194150/2022, com fundamento no Inciso II, do Art. 23 da Lei nº16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no 
DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO concedido ao servidor RAFAEL NOGUEIRA ROCHA, mat. nº3007583-8, Assistente da Gestão em 
Educação Superior, ref. 27, após obtenção do Título de Especialista, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), sobre o seu vencimento-base, com 
vigência a partir de 21/09/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1941/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03964000/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi-
dora ANA PAULA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº3007610-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 27, com vigência a partir de 
25/04/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1942/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº08826510/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi-
dora LÍVIA MAIA XAVIER, mat. nº3000012-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 09/09/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1943/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº06494706/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor BRUNO EDSON CHAVES, 
Professor Assistente, referência F, mat. nº3005851-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/06/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de 
dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº1188/2022 – CD, de 29 de dezembro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO 
DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE ADJUNTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias 
e regimentais, considerando o Processo Nº12046841/2022, aberto pela Comissão Coordenadora de Concurso Docente, contendo o Relatório de notas do 
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Classe Adjunto do Quadro de Magistério Superior da FUNECE, regulamentado 
pelo Edital Nº12/2022–FUNECE, publicado no DOE de 04 de julho de 2022; RESOLVE, Ad Referendum do Conselho Diretor da FUNECE: