DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
METAS INSTITUCIONAIS
ÁREAS
RESPONSÁVEIS
PESOS
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
Iniciativa 421.1.03
Promoção do fomento, difusão e circulação
das iniciativas artísticas e culturais
Entrega Projeto Cultural Apoiado
XXII Ceará Junino para Festivais Regionais e XVII
Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino 2023.
XVII Ceará da Paixão 2023.
COPAM
10
Lançamento de Edital: XXII Ceará Junino
para Festivais Regionais e XVII Campeonato
Estadual Festejo Ceará Junino 2023. Lançamento
do XVII Edital Ceará da Paixão 2023.
Lançamento de edital
2
Iniciativa 421.1.05
Promoção da Política Estadual de Acessibilidade Cultural.
Entrega Evento realizado.
Seminário cultura do acesso
COCAD
10
Realização de Seminário Cultura do Acesso.
Realização de evento
1
Iniciativa 421.1.04
Expansão do fomento a atividades culturais
com a parceirização com o privado.
Entrega Projeto Cultural Apoiado.
XV Edital Mecenas do Ceará
COFIAC
10
Lançamento do XV Edital Mecenas do Ceará.
Lançamento de edital
1
Iniciativa 421.1.02
Expansão do Sistema Estadual de Cultura.
Entrega Sistema de cultura estruturado
Rede Estadual de Equipamentos Culturais do Estado do Ceará
Programa Cultura em Rede.
COPEC
10
Elaboração de minuta para Portaria de Regulamentação
da Rede Estadual de Equipamentos Culturais do
Estado do Ceará e do Programa Cultura em Rede.
Elaboração
de portaria de
regulamentação
1
Iniciativa 421.1.03
Promoção do fomento, difusão e circulação
das iniciativas artísticas e culturais.
Entrega Evento Realizado.
Projeto Circula Ceará (evento estruturante realizado)
COTAR
10
Realização do Circula Ceará em
quatro municípios cearenses.
Realização de
eventos
4
Iniciativa 421.1.01
Implantação da política estadual de Economia da Cultura.
Entrega Projeto Implantado
Programa Ceará Filmes
CCAVI
10
Oficina de elaboração de projetos de cinema
e audiovisual para realizadores, produtores
e agentes culturais de Quixadá
Realização de oficina
1
Iniciativa 421.1.07
Promoção do acesso ao Livro e à Leitura.
Entrega Acervo Disponibilizado
Seleção e aquisição de acervo bibliográfico de produção
cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
CLLLB
10
Entrega de 5.000 livros a 25 bibliotecas comunitárias e
públicas cadastradas no sistema estadual de bibliotecas.
Entrega de Livros
5.000
Iniciativa 422.1.03
Expansão da formação em arte e cultura promovida
por organizações da sociedade civil.
Entrega Projeto Cultural Apoiado
Projetos selecionados no II Edital Escolas Livres da Cultura
CCFOR
10
Realização de 100 Ações formativas em
equipamentos culturais da Rece.
Capacitação realizada
100
Iniciativa 211.1.03
Promoção do desenvolvimento institucional dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual.
Entrega Ação de desenvolvimento institucional implementada
Carta de Serviços ao usuário da Secult
ACIOU
5
Elaboração e publicação de Carta de Serviços ao
Usuário da Secult, alinhada aos parâmetros da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Publicação de
carta a usuários
1
Iniciativa 211.1.03
Promoção do desenvolvimento institucional dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual.
Entrega Ação de desenvolvimento institucional implementada
Atividade de conscientização sobre letramento racial
ASCOM
5
Desenvolver atividade de conscientização sobre
letramento racial, alinhada ao compromisso
da Secult com políticas afirmativas.
Realização de
atividade de
conscientização
1
Iniciativa 211.1.03
Promoção do desenvolvimento institucional dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual.
Entrega Ação de desenvolvimento institucional implementada
Planejamento estratégico para Plano Plurianual 2024-2027
CODIP
5
Elaboração da metodologia de planejamento
estratégico da Secretaria da Cultura, alinhada
ao PPA em finalização (2020-2023) e a
PPA a ser elaborado (2024-2027).
Elaboração de
Metodologia de
planejamento
1
Iniciativa 222.1.05
Expansão das estratégias de reconhecimento dos
servidores públicos e de melhoria do desempenho
no exercício de suas atividades laborais.
Entrega Servidor Público reconhecido
Novo decreto da regulamentação da avaliação de desempenho
COAFI
5
Elaboração de novo decreto da regulamentação
da avaliação de desempenho com base no
Decreto nº 34.511 de 13/01/2022
Elaboração de
Decreto
1
TOTAL
-
100
•
•
-
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIDOR/REPRESENTANTE
ÁREA
1. Jessica Ohara Pacheco Chuab
COPAM
2. Lorena Lyse Lima Rodrigues
COCAD
3. Raquel Santos Honório
COFIAC
4. Caio Anderson Feitosa Carlos
COPEC
5. Jonatas Isaac Apolônio da Silva
COTAR
6. Camila Vieira da Silva
CCAVI
7. Francisca Maura Isidório
CLLLB
8. Ernesto de Sousa Gadelha Costa
CCFOR
9. Renata Nunes Pereira Melo
ACIOU
10. Thais Martins Bezerra
ASCOM
11. Patricia Maria Apolônio de Oliveira
CODIP
12. Débora Varela Magalhães
COAFI
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, COM A INTERVENIÊNCIA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT,
C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JCM CONSTRUTORA E
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº04.732.759/0001-10; V - ENDEREÇO: Av. Luiz Vieira, nº752, Bairro: Parque São José, CEP: 60.730-230,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. art. 57, I, §2º da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº032/2017.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a formalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº032/2017, cujo objeto é a construção de um cinema - padrão – no Município
de Canindé/CE pelo período de 90(noventa) dias, que prorroga a vigência do citado contrato até 01 de março de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: Sem reper-
cussão financeira.; X - DA VIGÊNCIA: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 90(noventa) dias, que prorroga a vigência do citado contrato até
01 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos
Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e JCM Construtora e Comércio Eireli - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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