DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ITEM
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
PERCENTUAL 
CONSIDERADO 
INSTITUCIONAL 
INDIVIDUAL
GRATIFICAÇÃO 
(%)
123
104382-1-7
ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
40 -
40
124
082945-1-8
ANTÔNIO TAVARES GRANGEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
40 20
60
125
126795-1-3
ANTÔNIO TITO DO Ó
MOTORISTA
40 20
60
126
102013-1-4
FRANCISCO GUILHERME DE BRITO LOBO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 20
60
127
090983-1-3
FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
40 20
60
128
118479-1-9
FRANCISCO RODRIGUES DUMONT
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
40 - 
40
129
092319-1-9
PEDRO ELSON DE CARVALHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
40 20
60
130
009707-1-9
ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
40 20
60
131
004809-1-6
TEODOMIRO SOARES SAMPAIO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
40 20
60
*** *** ***
PORTARIA Nº742/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
JORGE PINTO FILHO - Matricula nº111707-1-4, JOSÉ ERENARCO DA SILVA - Matricula nº300278-4-1 e VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA - 
Matricula nº101996-1-1, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar contidos na CI NUPRE/SDA N° 
20/2022, chegados ao conhecimento desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através do processo nº12055476/2022. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
RESOLUÇÃO CEDR Nº004/2022 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS 
MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE CLASSIFICADAS PARA A FASE DE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS 
DE INTERVENÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº03/2021 – SELEÇÃO DE JUVENTUDES RURAIS 
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS – PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CEDR, no uso das competências que lhe são conferidas 
pelo Decreto n 25700, de 07 de dezembro de 1999, publicado no DOE nº457, de 10 de dezembro de 1999 e tendo em conta a competência do Conselho 
Estadual de Desenvolvimento Rural contida no Art. 5º, inciso XIV da Lei Complementar nº66 de 07 de janeiro de 2008, publicado no DOE de 07 de janeiro; 
CONSIDERANDO a necessidade de prezar pelo controle social e transparência do Edital de Chamada Pública nº03/2021 - SDA, que tem por objetivo a 
Seleção de Juventudes Rurais para receber apoio técnico e financeiro, não reembolsável, com vistas a contribuir para a autonomia econômica e social do/a 
jovem de base familiar; CONSIDERANDO que o Comitê Análise e Elegibilidade do Componente 1 –Inclusão Econômica Sustentável – Projeto São José 
III – Fase II, constituído através da Portaria nº. 117/2021 – SDA, cumpriu todas as etapas do Edital, bem como procedeu à análise e divulgação do resultado 
final das Manifestações de Interesse classificadas para a etapa de implantação dos projetos de intervenção; Resolve:
Art. 1º – Homologar o Resultado Final das Manifestações de Interesse Classificadas para a Fase de Implantação dos Projetos de Intervenção do 
Edital de Chamada Pública nº. 03/2021 – SDA, que tem por objetivo a Seleção de Manifestações de Interesse que promovam a autonomia econômica e 
social das Juventudes Rurais e de base familiar - Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito do Acordo 
de Empréstimo BIRD nº8986 – BR, conforme relação anexa.
Art. 2º - A Homologação não garante o financiamento dos projetos de intervenção aprovados, tendo em vista que os jovens classificados terão que 
apresentar toda a documentação necessária para a formalização do Termo de Fomento as Juventudes Rurais (instrumento de repasse de recursos).
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOE.
Fortaleza – Ceará, 22 de dezembro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETÁRIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO I – RESULTADO FINAL DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE CLASSIFICADAS PARA A FASE DE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS 
DE INTERVENÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº03/2021 – SDA - SELEÇÃO DE JUVENTUDES RURAIS.
SEGUNDA FASE - DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO 
DE INTERVENÇÃO - 3ª ETAPA: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
SEGUNDA FASE DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO 3ª ETAPA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CPF
NOME
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO 
FINAL
SITUAÇÃO
1
017.429.963-02
BENEDITA KELLY LEMOS DE BRITO
JAGUARETAMA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
2
019.239.163-19
MARILEYA SILVA LOPES
QUIXADÁ
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
3
022.913.813-69
JARDEL COSTA SILVA
NOVA OLINDA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
4
043.221.393-70
FRANCISCA TALITA SOARES MARTINS
QUITERIANÓPOLIS
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
5
045.885.513-88
ANTONIO WANDERLEY ALENCAR LOBO
CRATO
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
6
047.536.463-51
VERIDIANA NEVES NASCIMNETO
QUIXELÔ
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
7
047.656.953-28
JOÃO PAULO BRAZ DA SILVA
MAURITI
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
8
048.100.863-21
MARIA GOMES CORDEIRO
QUITERIANÓPOLIS
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
9
048.374.213-93
ERIVELTON FERREIRA DA SILVA
SÃO BENEDITO
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
10
048.531.813-00
ANA PAMELA PEDROSA GOMES
PARAMBU
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
11
050.115.843-05
CLAUDENIR DA SILVA GUSTAVO
QUIXERAMOBIM
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
12
051.688.103-57
FLÁVIA PEREIRA PIRES SILVA
CASCAVEL
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
13
051.985.043-27
SAMUEL NASCIMENTO DE CASTRO
ITAPIPOCA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
14
052.133.903-07
JULIETE LIMA DE OLIVEIRA
SÃO BENEDITO
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
15
052.261.343-80
GLEYCE GONÇALVES DA SILVA
SANTANA 
DO CARIRI
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
16
052.493.373-17
MARIA ELIZANGELA PEREIRA DE ARAUJO
CRATO
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
17
053.667.953-38
ANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA
MAURITI
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
18
056.087.343-35
BRUNA DE SOUSA NASCIMENTO
SÃO BENEDITO
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
19
056.088.903-88
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA GOMES
CRATEÚS
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
20
056.616.563-51
CAMILA VIEIRA ANDRADE
ORÓS
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
21
056.624.803-46
EDUARDO PEREIRA LOPES
PARAMBU
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
22
057.427.233-00
MARIA KELLYANY DOS SANTOS
ITAPIPOCA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
23
058.109.363-18
GABRIELLE JOSINO ARAUJO
QUIXELÔ
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
24
058.222.143-98
ROJANE ALVES DOS SANTOS
ITAPIPOCA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
058.316.853-14
BRENO VERISSIMO DO NASCIMENTO
TRAIRI
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
26
058.322.163-77
GLAUBENIA ALVES DA COSTA
AQUIRAZ
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
27
058.437.693-64
MARCIA JEANE DOS SANTOS
VÁRZEA ALEGRE
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
28
058.821.003-05
MARIA CHALIANE DA SILVA MACIEL
QUIXERAMOBIM
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
29
059.493.473-74
MANOEL ALISSON DEYWID AMORIM
ACOPIARA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
30
059.693.703-20
FRANCILENE RIBEIRO VERAS
SÃO BENEDITO
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
31
059.807.093-12
JOSE DE MELO SILVA FILHO
IBARETAMA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
32
059.857.453-09
FABIENE EVANGELISTA LOPES
IBARETAMA
95
CLASSIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO