DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
recursos pelo menos para os seis primeiros meses vindouros, iniciando em seguida a apresentação das quatro novas propostas de projetos elaborado pela Coete,
com valor estimado em onze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais. O Secretário Lucio destacou como prioridade os projetos um, três e quatro, para
aprovação tomando como critério elegível o payback deles. Em seguida o Sr. Jerffson falou sobre os projetos. O primeiro foi a usina do Metrofor. Em seguida
o Renda do Sol, passando a palavra pro Engenheiro Gabriel, responsável técncio pelo projeto que explicou com propriedade a proposta. Gabriel acrescentou
também, que além das usinas o projeto terá um sistema de capacitação de água para possíveis e futuro projetos agorofotovaitacos. O Sr. Jerffson retornou
com a palavra falando do projeto três que seria usinas para novas escolas só que com a instalação junto a carga. O quarto projeto será para atender a polícia
civil. A apresentação foi finalizada passando a palavra para os conselheiros. Em seguida falou o Sr. Joaquim Rolim sobre o Renda do Sol, se seria possível
reduzir o projeto que possibilitasse a redução do paybck uma vez que é muito importante esse projeto. O Presidente Lucio sugeriu que essa proposta fosse
estudada pela Coete, mas que este tempo não trouxesse prejuízo na aprovação do projeto, e que depois, em próximas reuniões do Conselho, apresentaria o
projeto com as mudanças sugeridas. O Sr. Sérgio Araújo falou que o problema estava mais relacionado com o valor da tarifas rural por ser muito baixo e que
a Enel não ver como melhorar para os cliente. Por fim, o Presidente Lucio agradeceu e deu encaminhamento pro encerramento da reunião tendo todos os
conselheiros aprovado as quatro propostas de projetos. Em seguida, agradeceu desejando Feliz Natal e próximo ano novo. Todos agradeceram se encerrando
a reunião. Nada mais havendo sido tratado, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo Secretário da Infraestrutura. Lucio Ferreira Gomes (Presidente),
Sérgio Araújo de Sousa (Conselheiro Titular), Alexandre Fonte de Mesquita (Conselheiro Titular), André Theóphilo Lima (Conselheiro Titular), Joaquim
Caldas Rolim de Oliveira (Conselheiro Titular), Alexandre Rocha Filgueiras (Conselheiro Titular), Tiago Gomes de Araújo (Conselheiro Titular), Emanuel
Maia Mota (Conselheiro Titular), Mona Lisa Moura de Oliveira (Conselheira Titular), Raphael Amaral da Câmara (Conselheiro Suplente), Jerffson Luiz
de Meneses Ventura (Secretário COGEFIEE).
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ATA DE Nº008/2022 DA REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO -SEINFRA
ATA DE Nº 008/2022 DA REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO -SEINFRA LOCAL: Sala de Decisão DATA: 27/12/2022 HORÁRIO: 14:00 hs PARTI-
CIPANTES: a) Paulo César M. de Sousa–Presidente b) Ana Clara Gondim – CODIN c) Aline Ribeiro Braga – ASCOM d) Bruno Facundo Braga – CPL e)
Camila Bezerra Conde – CODIN f) Felipe Leitão Portugal – COTEC g) Francisco Carlos Nobre Júnior – CTO h) Isaú Chaves Neto – COAFI i) Joaquim
Firmino Filho – CPL j) Lucas Souza dos Santos – CPL k) Marcia Karoline M. dos Santos – CODIN l) Maria Rumana Rodrigues e Siqueira – COETE m)
Marilia Kelvia Mota Costa – Ouvidoria n) Paula Dannyelly A. Fidelis – ACINT o) Soraia Azevedo Olímpio – ASJUR p) Tânia Maria Cunha Alves – CPL.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas reuniram-se na Sala de Decisão da Secretaria de Infraestrutura,
conforme lista de presença anexa, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Dr. Paulo César M. de Sousa, com os senhores coordenadores
da Seinfra: Felipe Leitão Portugal – Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC), Isaú Chaves Neto – Coordenadoria Administrativo- Financeiro
(COAFI), Joaquim Firmino Filho - Coordenadoria de Planejamento (CPL), Marcia Karoline M. dos Santos - Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
(CODIN), Marilia Kelvia Mota Costa (Ouvidoria), Paula Dannyelly A. Fidelis – Assessoria de Controle Interno (ACINT), além dos colaboradores, Aline
Ribeiro Braga (ASCOM), Ana Clara Gondim (CODIN), Bruno Facundo Braga (CPL), Camila Bezerra Conde - CODIN, Francisco Carlos Nobre Jr. (CTO),
Lucas Souza dos Santos (CPL), Maria Rumana Rodrigues e Siqueira (COETE), Soraia Azevedo Olímpio (ASJUR), Tânia Maria Cunha Alves (CPL). O
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Dr. Paulo César M. de Sousa, fez a abertura dos trabalhos, e relatou que está será a última reunião do
ano de 2022 e finalizando o ciclo de 2019. O Secretário fez agradecimento aos servidores e colaboradores que se dedicaram aos trabalhos da Secretária. Ato
contínuo, tratou sobre a manutenção dos elevadores. O Secretário enfatizou que pretende entregar a Secretaria para nova gestão sem problemas pendentes.
Relatou que os ares-condicionados da Seinfra já foram todos instalados. Enfatizou que no dia 30/12/2022 às 14:30 horas haverá a licitação do mercado livre
(energia), que vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para o Estado do Ceará. O Secretário PGI relatou
sobre a necessidade de fazer gestão, pois em alguns períodos que tem muitos problemas com pessoas de férias, principalmente ordenadores, fato que não pode
acontecer. Em seguida, passou a palavra para o Coordenador da COAFI, que tratou sobre a questão das férias, relatou que esse tema serve como informativo
para o futuro, relatou que em algumas coordenadorias, proativamente, foi feito o indicativo de servidores para ficar respondendo pela gestão na ausência de
coordenador e orientador de célula. Solicitou que antes de tirar férias, o colaborador veja o conjunto, para não trazer prejuízo para Secretaria. Sugeriu que
os servidores e colaboradores tentem não tirar férias em dezembro e em período pré-eleitoral. Requereu que a referida sugestão conste em ata, para que no
futuro, seja aplicada pelos servidores e colaboradores. O Coordenador da COAFI relatou sobre a manutenção dos elevadores. Dispôs também, que recebeu
uma mensagem da Procuradoria Geral do Estado – PGE informando que já existe empresa para fazer o contrato das catracas, faltando somente a anuência
da Informática. Foi passada a palavra para a Assessora de Controle Interno, que expôs sobre o Programa de Integridade, instituído pela Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado – CGE para todo Estado. Expôs que o programa existe desde 2018, mas as diretrizes foram estabelecidas através de portaria em
2020. Explicou que a CGE está implementando nas Secretarias por etapas, recentemente teve a adesão ao programa, através da assinatura do termo, ao passo
que já foi publicada a portaria indicando os membros do Comitê do Programa de Integridade, que participarão da avaliação. Complementou que faremos
um plano de ação, que será direcionado pela CGE. Falou sobre a s etapas do programa e sobre as assertivas que serão respondidas. Relatou também sobre
o selo de integridade. Ressaltou a necessidade de colaboração de todos para a implantação do referido programa. Passou a palavra para o Coordenador de
Planejamento que fez um preâmbulo sobre o resumo da execução orçamentária de 2022, dispôs que a Secretaria tem recebido alguns achados do Tribunal de
Contas do Estado sobre a execução orçamentária, expôs que nos últimos 10/15 anos chegou a 81%, mas gera preocupação quando não chega-se a 60%, por
que a partir dessa porcentagem gera uma execução razoável. Neste ano a execução geral ficou em 60,9%, assim a Secretaria ficou dentro de um piso razo-
ável. Ato contínuo, repassou a palavra para o Sr. Bruno Facundo para continuar a explanação e solicitou a participação das áreas responsáveis. O sr. Bruno
Facundo iniciou a apresentação demonstrando a execução orçamentária por ano da fonte do tesouro, relatou que essa fonte tem normalmente um bom índice
de execução orçamentária. Continou explicando que o gargalo principal está nas outras fontes. Relatou que o FIEE começou a execução a partir de 2021,
que foi executado quase 100%, em 2022 está em torno de 65%. Demostrou os orçamentos de custeio e investimento. Expôs uma tabela com investimento
por programa, tanto da SEINFRA quanto do FIEE. Ressaltou que o programa de gestão administrativa do Ceará teve uma execução de 90%. Ressaltou ainda
o programa mobilidade, trânsito e transporte que é o maior gargalo em termos de execução orçamentária, principalmente linha leste e VLT. Nesse ínterim,
foi apresentado a Análise da Execução de Investimentos por Unidade Orçamentária. Em seguida, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
enfatizou a importância de todos terem ciência sobre orçamento. E solicitou que tenham mais foco e gestão. Passou a palavra para colaboradora Ana Clara
Gondim que expôs sobre o relatório de instrução sobre a Prestação de Contas (PCA) 2020. O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, tratou
sobre o Decreto nº 35.076 de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a exoneração dos servidores. A reunião da comissão foi finalizada. ANEXO: Lista
de presença assinada por todos os presentes. Elaborado por: Marcia Karoline M. dos Santos Secretária do Comitê Executivo. Aprovado por: Paulo César
Moreira de Sousa Presidente do Comitê Executivo.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº3081/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e
Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2911/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo
único desta portaria no período de 05/11/2022 a 05/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3081/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
R$ 510,00
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