DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Eusébio 
torna pública a Errata da Chamada Pública Nº 06.027/2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de 
fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino de Eusébio-CE. Onde se Lê: No item 1. Do objeto – Edital. Relação por: Item - 
Descrição - Quant - Unidade; 1 - Bolo de Frutas Diversos Sabores (Goiaba, Maracujá e Maracujá com Cenoura) - produto contendo farinha de trigo fermento 
químico, ovos, suco e (ou) pedaços de frutas, margarina, açúcar. Contem glúten. Com validade de no mínima 3 dias da data de entrega. Produto dispensado 
de registro no M.S. - 5000 - Quilograma; 2 - Banana Prata ou Pacovan, em pencas, de primeira qualidade, tamanho médio, coloração uniforme, sem partes 
escuras, com polpa firme e intacta, sem amassadas ou furadas, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e 
transporte, acondicionada em pencas integras. E deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor 
estranhos ao produto. - 10000 - Quilograma; 3 - Melão Japonês de 1ª Qualidade - tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, 
com polpas intactas e firmes, Livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e deverão ser entregues 
acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto. - 6000 - Quilograma; 4 - Melancia - fruto 
arredondado ou alongado, de polpa vermelha, firme, casca verde lustrosa de 1ª qualidade, devendo ser bem desenvolvido e maduro, Livres de sujidades, 
parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, peso aproximado de 5kg e deverão ser entregues acondicionadas em 
caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto. - 10000 - Quilograma; 5 - Cebola Branca - de 1ª qualidade, não 
brotada, com casca protetora, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, 
intactas, firmes e bem desenvolvidos, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições 
adequadas para o consumo, deverão ser entregues acondicionadas em sacos de polietileno ou polipropileno, os quais deverão estar limpos, resistentes, 
desprovidos de substâncias tóxicas, não transmitir odor ou sabor estranho ao alimento. - 6000 - Quilograma; 6 - Pimentão Verde - graúdo de primeira, 
tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, apresentando grau de maturação que permita suportar 
manipulação, o transporte e a conservação e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor 
estranhos ao produto. - 6000 - Quilograma; 7 - Tomate - de 1ª- qualidade, tamanho, médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos 
ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, o transporte e 
a conservação em condições adequadas para o consumo e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam 
odor ou sabor estranhos ao produto. - 6000 - Unidade; 8 - Batata Doce de 1ª qualidade, tamanho grande ou médio, uniforme, inteiro, sem ferimentos ou 
defeitos, casca lisa, sem corpos estranhos ou terra aderidos a superfície externe e que possa suportar manipulação o transporte e a conservação em condições 
adequadas para o consumo. - 6000 - Quilograma; 9 - Macaxeira Congelada - de primeira qualidade, Integra e firme, isenta de substâncias terrosas, sujidades 
ou corpos estranhos. Produto pré-cozido, minimamente processado, e embalado a vácuo. Embalagem plástica, resistente e atóxica, com etiqueta seguindo 
legislação vigente. - 4000 - Quilograma; 10 - Pão Caseiro Massa Fina - a partir de farinha de trigo, ovo caipira, sal, fermento biológico e agua. Embalagem 
de polietileno transparente e resistente com etiqueta seguindo legislação vigente e normas de BPM e POP. Validade de, no mínimo, 07 dias a partir da data 
da entrega, Pacote com 10 unidades de 50g. - 3000 - Pacote; 11 - Coxa Com Sobrecoxa de Frango - de primeira qualidade, congelado, com osso, com pele, 
embalado em bandejas ou pacotes de ate 1kg. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Impresso na embalagem plástica em tinta o selo de 
inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade 
mínima de 06 meses da data de recebimento. - 8000 - Quilograma; Leia-Se: Relação por: Item - Descrição - Quant - Unidade - Valor unitário - Valor global;1 
- Bolo de Frutas Diversos Sabores (Goiaba, Maracujá e Maracujá com Cenoura) - produto contendo farinha de trigo fermento químico, ovos, suco e (ou) 
pedaços de frutas, margarina, açúcar. Contem glúten. Com validade de no mínima 3 dias da data de entrega. Produto dispensado de registro no M.S. - 5000 - 
Quilograma - R$ 20,05 - R$ 100.250,00;2 - Banana Prata ou Pacovan, em pencas, de primeira qualidade, tamanho médio, coloração uniforme, sem partes 
escuras, com polpa firme e intacta, sem amassadas ou furadas, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e 
transporte, acondicionada em pencas integras. E deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou 
sabor estranhos ao produto. - 10000 - Quilograma - R$ 7,28 - R$ 72.800,00;3 - Melão Japonês de 1ª Qualidade - tamanho e coloração uniforme, devendo 
ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, Livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio 
e transporte e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto. - 6000 - 
Quilograma - R$ 7,14 - R$ 42.840,00;4 - Melancia - fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, firme, casca verde lustrosa de 1ª qualidade, devendo 
ser bem desenvolvido e maduro, Livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, peso aproximado 
de 5kg e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto. 10000 - 
Quilograma - R$ 7,22 - R$ 72.200,00; 5 - Cebola Branca - de 1ª qualidade, não brotada, com casca protetora, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho 
médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos, apresentando grau de maturação que 
permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, deverão ser entregues acondicionadas em sacos de 
polietileno ou polipropileno, os quais deverão estar limpos, resistentes, desprovidos de substâncias tóxicas, não transmitir odor ou sabor estranho ao alimento. 
6000 - Quilograma - R$ 7,65 - R$ 45.900,00. 6 - Pimentão Verde - graúdo de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou 
mecânica, perfurações e cortes, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação e deverão ser entregues 
acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto. - 6000 - Quilograma - R$ 9,50 - R$ 57.000,00; 
7 - Tomate - de 1ª- qualidade, tamanho, médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração 
uniforme e brilho apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo 
e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto. - 6000 - Unidade - R$ 
12,18 - R$ 73.080,00; 8 - Batata Doce de 1ª qualidade, tamanho grande ou médio, uniforme, inteiro, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa, sem corpos 
estranhos ou terra aderidos a superfície externe e que possa suportar manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. 
- 6000 - Quilograma - R$ 7,06 - R$ 42.360,00; 9 - Macaxeira Congelada - de primeira qualidade, Integra e firme, isenta de substâncias terrosas, sujidades 
ou corpos estranhos. Produto pré-cozido, minimamente processado, e embalado a vácuo. Embalagem plástica, resistente e atóxica, com etiqueta seguindo 
legislação vigente. - 4000 - Quilograma - R$ 20,07 - R$ 80.280,00; 10 - Pão Caseiro Massa Fina - a partir de farinha de trigo, ovo caipira, sal, fermento 
biológico e agua. Embalagem de polietileno transparente e resistente com etiqueta seguindo legislação vigente e normas de BPM e POP. Validade de, 
no mínimo, 07 dias a partir da data da entrega, Pacote com 10 unidades de 50g. - 3000 - Pacote - R$ 9,98 - R$ 29.940,00; 11 - Coxa Com Sobrecoxa de 
Frango - de primeira qualidade, congelado, com osso, com pele, embalado em bandejas ou pacotes de até 1kg. Não deve conter cristais de gelo no interior 
da embalagem. Impresso na embalagem plástica em tinta o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), acondicionados em caixas 
de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento. - 8000 - Quilograma - R$ 20,66 - R$ 
165.280,00. Eusébio/CE, 30 de dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Pregão, torna público o resultado de habilitação e julgamento das 
propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2022.12.15.01-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. RESULTADO: 
LICITANTES CLASSIFICADOS: MILFONT & MILFONT LTDA, CNPJ: 03.611.433/0001-71, vencedora do ITEM 1 – GASOLINA AUTOMOTIVA 
COMUM com o valor unitário de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), do ITEM 2 – ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL COMUM com o valor unitário 
R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos), e do ITEM 3 – ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 com o valor unitário de R$ 7,35 (sete reais e trinta e 
cinco centavos). Nova Olinda/CE, 30 de dezembro de 2022, Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022122101-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09:00HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA 
NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA - CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS 
PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO 
DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS, 
JAGUARIBARA, 02 DE JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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