DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/170322/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos –Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/170322/SEINFRA – Objeto: contratação 
de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte - MAPP 1300. 
– Habilitadas:Terra Construtora Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda-Me; Lexon Serviços E Construtora Empreendimentos Eireli; R.A.S. 
Construções Serviços Eireli; Vk Construções E Empreendimentos Ltda -Me; Ramilos Construções Eireli; Construtora ViponEireli; Brandão Construções 
E Serviços Eireli-Me; J M X Neto Construtora Eireli; Pl Construções E Serviços Eireli; Dh Construções Serviços E LocaçãoesEireli; Serfi Construtora E 
Serviços De TrasnporteEireli-Me; Jc De Aguiar Engenharia E Construções Epp; R A Construtora Eireli -Epp; Opus Construtora E Serviços Eireli; North 
Empreendimentos E Serviços Eireli; Via Urbana Serviços E Empreendimentos Eireli-Me; Pvr Caetano Eireli; Antonia De Maria Lopes De Moraes; M J 
Projetos E Engenharia EireliMr; F.J De Matos Neto-Me; Renova Construções Ltda; Master Serviços E Construções Eireli Me; G7 Construções E Serviços 
Eireli -Epp; Delmar Construções Eireli -Epp; Tf Locações E Construções Pinheiro Ltda; M A Feitosa De Sousa Ltda; Wu Construções E Serviços Eireli-Epp; 
Atualves Construções E Serviços Eireli; Conjasf Construtora De AçudagemLtda; Locarlimp Empreendimentos Eireli; Abrav Construções Serviços Eventos 
E Locações Eireli-Epp; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Eireli-Me; R S M Construções; Construtora Ag Eireli; Terra Santa Construções 
Eireli.  – Inabilitadas:Praciano Edificações E Empreendimentos Eire-Me; Medeiros Construções E Serviços Ltda; Cromma Construções E Serviços Ltda – 
Epp; Construmax Edificações Eireli; Construtora & Serviços Sobralense Eireli; H.M. De Vasconcelos Serviços Eireli-Epp. – Empresas Que Revalidaram 
As Propostas: Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda-Me; Pl Construções E Serviços Eireli; Dh Construções Serviços E LocaçãoesEireli; North 
Empreendimentos E Serviços Eireli; M A Feitosa De Sousa Ltda; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Eireli-Me; Terra Santa Construções 
Eireli. – Comunicado:A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/01/2023 às 08h30m – Presidente da 
Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 02/01/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 032/2022-TP. Do tipo 
Menor Preço Global, tendo como objeto contratação de empresa para. execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Jacarecoara, 
Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, com 
o seguinte resultado, Desclassificadas: 01 - Abrav Construções Serviços e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02 – Martex 
Serviços e Construtora – ME inscrita no CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 03 – G K Construções e Soluções LTDA, inscri-ta no CNPJ nº 45.022.575/0001-
43; 04 – M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRE-LI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41; 05 – Pro Limpeza Serviços e Construções 
EI-RELI, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 06 – RCON Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº  10.902.334/0001-04;  07 – Prime 
Empreendimetos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº  13.997.118/0001-88; 08 – Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no 
CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 09 – Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita nº 03.077.025/0001-81; 10 – LS Serviços de Construções EIRELI – ME 
, inscrita no CNPJ nº  21.541.555/0001-10; 11 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; 12. Nascente 
Construções LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51, 13. FTS Serviços de Construções E comércio LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob 
o nº 23.492.879/0001-31, 14. - LC Projetos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 15-  F Brigel Construções e Serviços 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.481.876/0001-10; 16 -  CMGCON Construtora e Servi-ços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.126.451/0001-
39; 17 -  Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80; 18 -  Construtora Vipon EIRELI, ins-crito no CNPJ sob o nº 
34.631.462/0001-29; 19 -  VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; Classificadas: 01 – LUCK Cons-
truções e Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27; 02 – Colinas Construções, Transportes e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ 
sob o nº 17.555.669/0001-42; Classificada com o menor valor  de R$ 792.564,92 (setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e 
noventa e dois centavos).  Empresa Luck Construções e Serviços LTDA ME, esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta 
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo 
Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 02 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Eusébio torna 
pública a Errata da Chamada Pública Nº 06.027/2022, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de fornecimento 
de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino de Eusébio-CE. Onde se lê: No item VI – Termo de Referência - Da apresentação das amostras. 
Para os itens (iogurte, polpa de frutas e bolo) juntamente com as amostras, deverá ser apresentada a Ficha Técnica completa (original ou cópia autenticada 
assinada por profissional responsável) e Laudos Físico-químico e Microbiológico emitidos em máximo 06 (seis) meses antes da entrega da amostra. Leia-
se: No item VI – Termo de Referência - Da apresentação das amostras. Laudo Microbiológico para os itens 1- Bolo e 11- Coxa e Sobrecoxa de Frango, e 
a Ficha Técnica, para os itens 1- Bolo, 10 – Pão Caseiro Massa Fina e 11- Coxa e Sobrecoxa de Frango, situado à Av. Eusébio de Queiroz, 4687, Centro, 
Eusébio-CE, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a 
testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. Onde se lê: No mesmo item VI – Termo de Referência - Da apresentação das amostras. Onde 
constar iogurte, polpa de frutas e bolo... Leia-se: No item VI – Termo de Referência - Da apresentação das amostras...bolo, coxa e sobrecoxa de frango e pão 
caseiro. Eusébio/CE, 30 de dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 569/2022. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS – NUMIP. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SELADORAS EMBALAGENS, VOLTAGEM 110/220, FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO, 
COM PEDAL, APLICAÇÃO VEDAÇÃO EMBALAGENS PLÁSTICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2023 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia  16 de janeiro de 2023, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de janeiro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de janeiro de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR – Pregoeiro(a) 
da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022-TP – 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 18 de Janeiro de 2023 às 09h, na Av. João Nogueira da Costa, 01 (Altos), Centro, Russas, Ceará, CEP: 62.900-000, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados 
para realizar acompanhamento mensal das informações utilizadas para o cálculo do índice de participação municipal, aplicado na distribuição 
da receita tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, de interesse da Secretaria de Finanças de Russas. Tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2023. 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.07.14.01/TP. Objeto: Reforma da Praça da 
Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Limas Junior Services EIRELI. Valor 
total: (R$ 244.116,56). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 02 de Janeiro de 2023. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

                            

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