DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n.º PE/01/230522/SME que tinha como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em Confecção de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE, com base na
justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio
na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Gestor e Ordenador Geral das
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – O
Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023, cujo Objeto é a
Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao Hospital Regional junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril -
CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 16 de Janeiro de 2023 às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 16 de Janeiro de
2023, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Janeiro de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 02 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP002/23SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretaria de Obras Orgão
Gerenciador, torna público que às 09h do dia 13 de Janeiro de 2023, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa,
localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará sessão pública, de Licitação cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da Prefeitura à Praça 07 de Setembro, Nº
15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Janeiro de 2023. Geovana de Ouras Torres – Secretária de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001
2023 – A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 30 (Trinta) dias,
até às 12h do dia 01 de Fevereiro de 2023, em sua sede localizada á Rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/N°, Alto do Posto, a contar a data de
publicação desta Chamada Pública Nº 001 2023, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e Resolução 21/2021. O Edital poderá ser
obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no Endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Granja-CE, 03 de Janeiro de
2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico nº. 0712200122-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento
dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva, borracharia, e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do município, originariamente previsto para ocorrer no dia 09/01/2023, às 15:30h, foi remarcado para o dia 16/01/2023, às 09:30h Início
da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e habilitação: 04/01/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação:
16/01/2023, ás 07h; Abertura das propostas: 08h do dia 16/01/2023. Motivo: aviso anterior não publicado em tempo hábil no portal do TCE/CE. Max Ronny
Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 03 de janeiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 060/2022-PE, cujo objeto versa
sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, destinados as ações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 17 de janeiro de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 17 de
janeiro de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na
R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites < https://bllcompras.com/ > (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 29 de dezembro de 2022. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamamento Público para Cadastro/Renovação de Fornecedores - Edital de
Chamamento Nº 01/2023. O Município de Solonópole/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo ao disposto na Lei nº. 8.666/93,
artigo 34, § 1º, comunica aos interessados que estará recebendo requerimentos de cadastro de novos fornecedores, bem como, atualização de dados dos
já cadastrados. Poderá se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, atendidas as exigências legais e as normas estabelecidas no Edital n° 01/2023, que
tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços ao Município de Solonópole/CE. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão
de Licitações, pelo telefone (88) 3518.1387 no horário das 07h30min às 11h30min ou pelo e-mail: licita.solonopole@gmail.com. Solonópole, 02 de janeiro
de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.05.03. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.05.03, que tem como objeto a Aquisição de material
didático para alunos e professores do 3º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/
CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á
a partir das 17h00min do dia 03/01/2023, até às 17h00min do dia 12/01/2023. Data de Abertura das Propostas: 13/01/2023 às 08h00min. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023. Jayson
Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 0106.01/2022-SMAS – 01° Aditivo
Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 002/2022-SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Locação de veículo para ficar à disposição do projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção
integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/
CE; Contratado: Marea Locacao e Servicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.923.326/0001-44; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo aos Contratos N° 0605.02/2022-SMAS, N°
0605.03/2022-SMAS – 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 002/2022-SMAS. Partes: Município
de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Credenciamento para contratação de profissional de nível superior, para
preenchimento de vagas no projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor;
junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim - CE; Contratadas: Anny Nayara dos Santos Silva, inscrita no CPF
sob o n° 058.203.943-64 e Mariana Campos Barbosa, inscrita no CPF sob o n° 602.778.973-51; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023.