DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/22-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para
a prestação do serviço especializado no acolhimento de pacientes jurisdicionados (pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município) em
casa de apoio na Cidade de Fortaleza/CE, de interesse da secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas:
03/01/2022; Abertura Das propostas: às 07h30min do dia 16/01/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 16/01/2023. A íntegra do
Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30
horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do
TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov.br). Independência/CE, 29/12/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura de Aquiraz - Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP - Extrato de
Contrato Nº 2023/0201.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e o Proponente Consórcio CSL - Concórdia
Aquiraz. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porto das Dunas (Etapas III
e IV), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos
do Tesouro Municipal / Federal (contrato de Repasse nº 913489/2021/MDR/CAIXA), com a seguinte rúbrica: 11.01 - 15.451.0019.1.015 – 4.4.90.51.00.
prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: r$ 18.789.246,72 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis
reais e setenta e dois centavos). signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Paulo Guilherme Sampaio Lobo. Data do Contrato: 02 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2023-DIV, ID nº 980581, que tem como objeto a contratação de empresa
para fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros e aquisição de vasilhames de 20 litros destinados às diversas Secretarias do Município de Tianguá/
CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 16/01/2023. Abertura
das Propostas: 16/01/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/01/2023 (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido junto
à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 02 de
janeiro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 002/2023 - Pregão Presencial Nº 2022.12.07.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para serviços de recargas de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Camocim. Empresas: item 01 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), item 02 Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), item 03 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) e item 04 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29 com menor valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou
seja, de 23/12/2022 a 23/12/2023.Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Camocim/CE, 02 de Janiero de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Credenciamento. O Munícipio de Pedra Branca torna público que se encontra
a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Publica Nº 001/2023, do período de 03 de janeiro de 2023 até 18 de janeiro de 2023, no horário de
08:00 às 12:00 horas, estará recebendo os documentos para o procedimento de Credenciamento Nº 001/2023, cujo objeto versa sobre o credenciamento
de instituições financeiras para a prestação do serviço de arrecadação de multas de trânsito, com a respectiva prestação de contas, por meio eletrônico,
dos valores arrecadados, com a extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos recolhimentos nos pontos de atendimento da contratada e repasse a
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 02
de janeiro de 2023. Carlos André Gomes Severiano – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Credenciamento Nº 2312.001/2022 , cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível superior
e médio, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras – CE, conforme especificações
contidas no termo de referência tudo em conformidade com a Resolução Nº 11/2022 do Conselho Municipal de Assitência Social de Alcântaras/CE, com
o prazo: A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 23/12/2022 até o dia 05/01/2023, das 08:00 às
12:00hrs e 14:00 as 16:00hrs. Fica adiado para o Prazo: A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia
23/12/2022 até o dia 10/01/2023, das 08:00 às 12:00hrs e 14:00 às 16:00hrs, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 03 de Janeiro de 2023. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Republicação da Concorrência Pública Nº 04/2022-SEMED.
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento e republicação da Concorrência Pública nº 04/2022-SEMED – contratação dos
serviços complementares de construção de uma creche Proinfância Tipo 1 no Bairro do Planalto, Sede do Município de Tianguá-CE. Dessa forma, estará
recebendo até às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Neném
Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços. O novo edital e projeto básico poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço
acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 02 de janeiro de 2023. Deid Júnior
do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. PE-01.02.1/2023-SMS. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial
deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 16 de janeiro de 2023, em sessão pública
eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico
acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no
sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRENCIA Nº. 2022.09.15.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praças Nos Bairros Zacarias Gonçalves
E São Miguel No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Clezinaldo S De Almeida Construções – Me, Cnpj:
22.575.652/0001-97; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp, Cnpj: 22.975.820/0001-31. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do
Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Clezinaldo S De Almeida Construções – Me, Cnpj: 22.575.652/0001-97. Em Face Do Resultado,
Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores,
Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário
Local). Crato-Ce, Em 29 De Dezembro De 2022. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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