DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.13.2.O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°2022.12.13.2, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km, tipo Pick-up caminhoneta cabine dupla motor diesel para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 16 de Janeiro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 04 de janeiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 16 de
dezembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 06/2022, Extrato de Contrato
n° 2022.12.106 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa AMBIENTAL CRATO
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A, CNPJ n° 45.898.856/0001-64. Objeto: Contratação da Ambiental Crato Concessionária de Saneamento
SPE S.A para prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as necessidades das demandas da Policlínica Aderson
Tavares Bezerra e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. Da Policlínica Tipo 2 com
Recursos do Estado, 10.302.0012.2.213.0000 – Man. Do CEO com Recursos do Estado, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Renee Camara Chaveiro e Carolina
Gregório dos Santos Serafim. CRATO/CE, 22/12/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.01.01/2023 – TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.01.01/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS DE
LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo
o Recebimento das Propostas até o dia 16/01/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 16/01/2023 a partir das
09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 02 de janeiro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P223380/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22037 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 975960) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/01/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de ferramentas manuais, para atender as necessidades do programa Mais
Emprego, Mais Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Janeiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge
Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2022 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Janeiro de
2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2912.01/2022, cujo Objeto: Aquisições de kits escolares para uso dos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício,
Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 03 de Janeiro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico nº 1512200222-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que o certame cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e instalações de condicionadores
de ar para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal da Assistência Social, originariamente previsto para
ocorrer no dia 09/01/2023, às 15h, foi remarcado para o dia 16/01/2023, às 15h Início da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e
habilitação: 04/01/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 16/01/2023, ás 13h; Abertura das propostas: 14h do dia 16/01/2023. Motivo:
aviso anterior não publicado em tempo hábil no portal do TCE/CE. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Pregão Eletrônico nº 05.12.2022.01-SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para
conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa A & G Servicos Medicos LTDA,, nos termos Pregão Eletrônico nº 05.12.2022.01-SRPE,
tendo como objeto: Futura e Eventual contratação para Contratação de serviços de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de
Itapajé-Ce, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 16 de janeiro de 2023,
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Informações da retificação do Edital encontram-se disponíveis no
site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapajé - CE, 30 de dezembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI - da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral (galão de 20 litros) e botijão
de gás glp 13 kg (recarga), para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-
ADEJERI. Considerando que foi enviado um Aviso para Publicação de n° 2022.12.28.01PP da presente licitação, informamos por meio desta a inexistência
da mesma o qual se trata de uma atecnia no procedimento de publicação desta Autarquia. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de janeiro de 2023. Rita Erica
Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 04 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
0306.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Distrito
de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2023. Túlio Lima Sales
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2812.01/2022-SMAS - referente ao Processo Administrativo de
Credenciamento nº 002/2022-SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: credenciamento
para contratação de profissional de nível superior, para preenchimento de vagas no Projeto Jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral
para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor; junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim-CE.
Contratado: Ana Lívia dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o n° 054.034.123-10; Valor global: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais);
Vigência: Até 31 de dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Telma Cesário de Araújo – Sec. Assistência Social. Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS N° 22.23.16/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços N° 22.23.16/TP, que tem como OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca-CE, realizar-se-á
no dia 04 de Janeiro de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.