DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº203/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS MARIA DIAS 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária de Planejamento e Gestão Interna - matrícula 3000981-9 e MAGDA MARINHO BRAGA, ocupante do 
cargo de Gestor Ambiental - matrícula 000594-1-2 pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado 
grau de conhecimento e comprometimento, como representantes desta Secretaria na Comissão Especial para Implementação do Institui o Plano Estadual de 
Transição Energética Justa do Ceará - CEARÁ VERDE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº204/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES MARIA DIAS 
CAVALCANTE, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - matrícula 30000110; NELCI GADELHA DE ALMEIDA, Coordenador da 
CODIP - matrícula 30002911, ULISSES JOSÉ DE LAVOR ROLIM, Coordenador da COEAS - matrícula 30003411, MAGDA MARINHO BRAGA, Gestor 
Ambiental - matrícula 00059412, DÓRIS DAY SANTOS DA SILVA, Coordenadora da COBIO - matrícula 30006119, MÔNICA CARVALHO FREITAS, 
Gestor Ambiental - matrícula 00056014, MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA, Assessora da ASJUR - matrícula 3001444-8, VALÉRIA 
SANTOS BEZERRA, Assessora - matrícula 3001445-6, MILTON ALVES DE OLIVEIRA, Orientador da CEAMB – matrícula 30010213, LINCOLN DAVÍ 
MENDES DE OLIVEIRA Gestor Ambiental - matrícula 00055115, CAROLINA BRAGA DIAS, Diretora da DIFIS - matrícula 00064815 e ROSANE 
MORAIS FALCÃO QUEIROZ, Gestor Ambiental - matrícula 00068012, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e 
dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento como ocupantes da Comissão Técnica Especializada, para análise e parecer dos 
produtos no âmbito do Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado do Ceará (ZEEC). SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº205/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 15.773 
do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o Decreto 
no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS MÔNICA CARVALHO 
FREITAS, Gestor Ambiental - matrícula 560-1-4 e MAGDA MARINHO BRAGA, Gestor Ambiental - matrícula 594-1-2 pelos relevantes serviços pres-
tados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na publicação da Lista Vermelha 
das Tartarugas e Mamíferos Marinhos Ameaçados de Extinção do Ceará. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº206/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e 
o Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES DÓRIS DAY 
SANTOS DA SILVA, Coordenadora da COBIO - matrícula 30006119, CAROLINA BRAGA DIAS, Diretora da DIFIS - matrícula 00064815 e LINCOLN 
DAVÍ MENDES DE OLIVEIRA Gestor Ambiental - matrícula 00055115, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e 
dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento, como responsáveis pela análise dos produtos do Meio Físico dentro da Comissão 
Técnica Especializada, para análise e parecer dos produtos no âmbito do Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado do Ceará 
(ZEEC). SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº207/2022 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Éstadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES NELCI GADELHA 
DE ALMEIDA, Coordenador da CODIP - matrícula 30002911, ROSANE MORAIS FALCÃO QUEIROZ, Gestor Ambiental - matrícula 00068012, ULISSES 
JOSÉ DE LAVOR ROLIM, Coordenador da COEAS - matrícula 30003411 e MILTON ALVES DE OLIVEIRA, Orientador da CEAMB - matrícula 30010213, 
pelos relevantes serviços préstados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento, como 
responsáveis pela análise dos produtos do Meio Socioeconômico e Participação Social dentro da Comissão Técnica Especializada, para análise e parecer dos 
produtos no âmbito do Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado do Ceará (ZEEC). SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº208/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS MARJORY MARA 
RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA, Assessora da ASJUR - matrícula 3001444-8 e VALÉRIA SANTOS BEZERRA, Assessora - matrícula 3001445-6, 
pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento, como 
responsáveis pela análise dos produtos Jurídicos dentro da Comissão Técnica Especializada, para análise e parecer dos produtos no âmbito do Projeto Zonea-
mento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado do Ceará (ZEEC). SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº209/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR o servidor HENRIQUE RICARDO 
SOUZA ZIEGLER, Coordenador da CODES - matrícula 30014793, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedi-
cação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento, como gestor do contrato do Programa de Reforço a Renda da Prestação de Serviços 
Ambientais – Auxílio Catador 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº210/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual No 
15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria Secretaria e o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e o 
Decreto no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES KÁTIA NEIDE 
COSTA GOMES, Coordenadora da COAFI - matrícula 3001271-2; CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES, Orientadora de Célula – matrícula 
3000003-X, MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA, Assessora – matrícula 3001444-8, VALERIA SANTOS BEZERRA, Assessora