DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
plenaria de conselheiro resolve encaminhar pela aprovação; RESOLVE:
Art.1º. Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 2°. Quadrimestre da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, refe-
rente ao ano 2022; bem como foi demonstrado a execução orçamentária no período em consonânia como as ações estabelecidas na Programação Anual de
Saúde - PAS; instrumento no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Ceará, tem sua relevante função no fortalecimento da gestão para o quadriêncio
2020 - 2023 e nortéia com a Plantaforma de Modernização da Saúde no Estado, harmonizada ao Planejamento Estratégico da SESA para operacionalização
dos compromisso expressos no Plano Estadual de Saúde;
Art.2º. Anexo o Relatório da Prestação de Conta da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA referente ao 2º Quadrimestre;
Art. 3º. Esta Resolução devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ – CESAU/CE
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
José Araújo Júnior
PRESIDENTE
Francisco Adriano Duarte Fernandes
VICE-PRESIDENTE
Antônia Márcia da Silva Mesquita
SECRETÁRIA-GERAL
RESOLUÇÃO Nº67/2022 CESAU/CE ANEXO
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2º Quadrimestre – 2022
AGOSTO DE 2022
SUMÁRIO
Pág.
APRESENTAÇÃO.....................................................................................................................
5-6
1. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS APLICADOS ATÉ O SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022..............................................................................
6
1.1 RECEITA – TODAS AS FONTES...........................................................................................
6-7
1.2 DESPESA COM SAÚDE POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS ANO FUNDES..............
8
1.3 GASTOS EM SAÚDE (% CONSTITUCIONAL).......................................................................
9
1.4 EXECUÇÃO NO SEGUNDO QUADRIMESTRE POR FONTE DE RECURSOS...........................
9-11
2. AUDITORIAS REALIZADAS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE..............................................
12
3. OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA
CUSTEADAS PELO ESTADO.............................................................................
13-15
4. EXECUÇÃO ATÉ O SEGUNDO QUADRIMESTRE POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA...........................................................................................................................
15-16
5. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO.......................................
16-22
6. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS
DO SEGUNDO QUADRIMESTRE POR SECRETARIA...........................................................................................................................
22-23
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE – SEPOS.................................................
24-27
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ SEGUNDO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO
E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO................................................................................
28
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE – SEVIR.......................
29-45
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE.....................................................................................................................................
46-83
SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SESA – SEAFI.........................
84-91
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI............................................
92-95
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – ESP........................................................................................
96-103
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SESA – ASCOM............................................................
104-105
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU...........................................................................
106-108
AUDITORIA – AUDIT..............................................................................................................
109-111
OUVIDORIA – OUVID.............................................................................................................
112-113
AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- ARQS................
114-115
ANEXO 1 EXECUÇÃO DAS UNIDADES SOB GESTÃO SESA......................................................
116-128
ANEXO 2 EXECUÇÃO DAS UNIDADES SOB GESTÃO DO ISGH................................................
129-131
ANEXO 3 FOLHA DE INFORMAÇÃO E DESPACHO..................................................................
132-139
LISTA DE TABELAS
Pág.
Tabela 1. Detalhamento da Receita Própria com previsão inicial, previsão atualizada e receita realizada até o segundo quadrimestre..................................................................
6
Tabela 2. Receita fonte SUS com especificação e superávit, até agosto de 2022.............
7
Tabela 3. Execução das despesas com ações e serviços públicos de saúde até o segundo quadrimestre......................................................................................................
8
Tabela 4. Percentual constitucional de recursos aplicados em saúde...............................
9
Tabela 5. Execução por grupo de fonte dos recursos FUNDES........................................
10
Tabela 6. Execução de auditorias na SESA - segundo quadrimestre, por tipo auditoria e status.................................................................................................................................
12
Tabela 7. Equipamentos de Saúde que ofertam serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada......................................................................................
13
Tabela 8. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa.....
15
Tabela 9. Execução Orçamentária (até ago/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO.
17-21
Tabela 10. Execução Orçamentária (até ago/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO........................................
21-22
Tabela 11. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre da
Secretaria Executiva de Políticas de Saúde.................................................................................................................................
25-27
Tabela 12. Execução da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde, conforme ações na Programação Anual de Saúde de 2022..............................................................................
28
Tabela 13. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre da
Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde – SEVIR.............................................................................................
30-37
Tabela 14. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS da SEVIR com orçamento disponível e percentual de execução.......................................
38-45
Tabela 15. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE....................................................................
47-52
Tabela 16. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – SEADE........................................
53-83
Tabela 17. Execução Orçamentária (até agosto/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual
de Execução – Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE........................................................................................
83
Tabela 18. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre da
Secretaria Executiva Administrativo Financeira da SESA............................................................................................................
85
Tabela 19. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – SEAFI.......................................
86-91
Tabela 20. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre
do orçamento disponível – SEPGI...............................................................................................................................
93
Tabela 21. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – SEPGI.......................................
94-95
Tabela 22. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre
da Escola de Saúde Pública – ESP...................................................................................................................................
97-99
Tabela 23. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – ESP...........................................
100-103
Tabela 24. Ação Orçamentária vinculada ao Objetivo, Meta e Indicador da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre da
Área de Assessoria de Comunicação da SESA – ASCOM.....................................................................................
105
Tabela 25. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – ASCOM....................................
105
Tabela 26. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do segundo quadrimestre do
Conselho Estadual de Saúde – CESAU...........................................................................................................................
107
Tabela 27. Execução Orçamentária (até agosto/22) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – CESAU......................................
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