DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
 
Os recursos que compõem cada bloco são transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta-corrente específica e única, por 
bloco, e mantidos em instituições financeiras oficiais federais.
 
A execução orçamentária da fonte de recursos diretamente arrecadada, pertencente ao grupo recursos próprios, depende da receita arrecadada por 
cada instituição e conforme sua previsão orçamentária. São elas: Escola de Saúde Pública (ESP), SESA (Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de 
Pessoas - COGEP), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) e Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM).
2. AUDITORIAS REALIZADAS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
Tabela 6. Execução de Auditorias na SESA no Segundo Quadrimestre, por Tipo de Auditoria e Status.
TIPO
QUANTIDADE
TOTAL
EM ANDAMENTO
FINALIZADA
Unidade de Saúde
2
0
2
Documental
2
0
2
Hospitalares
1
2
3
Gestão
0
0
0
TOTAL
5
2
7
Fonte: NUAUD – SESA-SISAUD - SUS
AUDITORIAS REALIZADAS NO 2º QUADRIMESTRE
Nº DO PROCESSO
04512111/2022
05065925/2022
DEMANDANTE
GABSEC/SESA
GABSEC/SESA
UNIDADE AUDITADA
SAMU - CE
AUDIT
FINALIDADE DA AUDITORIA
Auditoria nos processos de contratualização e execução dos serviços de reparo e manutenção das 
ambulâncias do SAMU/CE no período de 2020 2022
Auditoria no contrato execução dos serviços da TICKET LOG
STATUS DA AUDITORIA
Em andamento
Em andamento
RECOMENDAÇÕES
Realização de levantamento das informações
Realização de levantamento das informações
ENCAMINHAMENTOS
O processo encontra-se em andamento com o grupo de auditores para análises dos contratos
O processo encontra-se em análise contratual
Fonte: NUAUD – SESA – Sistema SISAUD – SUS.
3 OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA CUSTEADAS PELO ESTADO
Tabela 7. Equipamentos de Saúde que Ofertam Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada
EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE OFERECEM SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA
TIPO DE EQUIPAMENTO
QNT
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Consórcios
22
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Estaduais
3
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE)
6
Centro de Referência
2
Centro de Saúde
6
Serviço de Verificação de Óbito
1
Hospital de Pequeno Porte
63
Hospital Estratégico
32
Hospital Gestão Estadual
7
Hospital Polo
41
Hospital Regional - Geridos por contratos de Gestão
6
Laboratório Central ( LACEN)
6
Policlínicas - consórcios
22
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Estadual
1
Serviços de Atendimento Movel de Urgência - Gestão Municipal
1
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Estadual
6
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Municipal
37
Casa de Cuidados - Geridos por Contrato de Gestão
1
TOTAL
263
 
Dentre os equipamentos acima relacionados, comentaremos sobre o Consórcio Público.
Consiste na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem 
o interesse coletivo e benefícios públicos.
Constitui-se numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem 
fins econômicos, conforme art. 2º, I, do Decreto nº 6.017/07, que regulamenta a Lei nº Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.
Considerando as vantagens dos Consórcios em Saúde, conforme Manual de Orientação - Consórcios Públicos em Saúde no Ceará, podemos elencar:
• Melhorar o acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando sua oferta, com maior resolubilidade e qualidade.
• Reduzir os custos operacionais, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros.
• Obter ganho de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo.
• Compartilhar recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços e outros, dentro das regionais.
• Fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.
• Integrar diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.
A seguir, serão relacionados os Consórcios da área de Saúde do Estado do Ceará (Policlínicas, CEO’s e UPA):
Continua
RELAÇÃO DAS UNIDADES SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
 CEOS GERIDOS POR CONSÓRCIOS
MUNICÍPIO
VALOR ANO R$ (TESOURO)
1
CEO - BATURITÉ (José Marcelo de Holanda)
 BATURITÉ
 1.089.907,06
2
CEO - LIMOEIRO DO NORTE (Dr. João Eduardo Neto)
 LIMOEIRO DO NORTE
 1.089.907,06
3
CEO - CASCAVEL (Dr. Francisco Mansueto de Souza)
 CASCAVEL
 1.089.907,06
4
CEO - CAMOCIM (José Hinderburg Sabino de Aguiar)
 CAMOCIM
 1.089.907,06
5
CEO - RUSSAS (Dr. Raimundo Xavier de Araújo)
 RUSSAS
 1.089.907,06
6
CEO - JUAZEIRO DO NORTE (Dr. Ticiano Van Den Brule Matos)
 JUAZEIRO DO NORTE
 1.089.907,06
7
CEO - CRATO (Dr. Anibal Viana de Figueiredo)
 CRATO
 1.089.907,06
8
CEO - SOBRAL (Icaro de Sousa Moreira)
 SOBRAL
 1.251.030,67
9
CEO - UBAJARA (Dr. Antenor Isaías de Andrade)
 UBAJARA
 1.089.907,06
10
CEO - ITAPIPOCA (Dr Hugues Pessoa amorim)
 ITAPIPOCA
 1.089.907,06
11
CEO - CANINDÉ (Francisco Alberto Martins)
 CANINDÉ
 1.089.907,06
12
CEO - ACARAÚ (Dr. Nestor Ribeiro de Paula Pessoa)
 ACARAÚ
 1.089.907,06
13
CEO - BREJO SANTO (Manoel Inácio Torres)
 BEJO SANTO
 1.089.907,06
14
CEO - CAUCAIA (Danilo Dalmo da Rocha Correa)
 CAUCAIA/FORTALEZA
 1.089.907,06
15
CEO - CRATEÚS (Dr. Silvio Geraldo Figueiredo Frota)
 CRATEÚS
 1.089.907,06
16
CEO - ICÓ (Eduardo Peixoto de Medeiros)
 ICÓ
 1.315.297,25
17
CEO - MARACANAÚ (Neusa Prado Gondim de Oliveira)
 MARACANAÚ/FORTALEZA
 1.089.907,06
18
CEO - QUIXERAMOBIM (Dr. José Felício Filho)
 QUIXERAMOBIM
 1.089.907,06
19
CEO - IGUATÚ (Dr Oduvaldo Ferreira Lessa)
 IGUATÚ
 1.089.907,06
20
CEO - SÃO GONÇALO DO AMARANTE (Dr. Raimundo Fialho)
 SÃO GONÇALO
 1.089.907,06
21
CEO - TAUÁ (Elizabete Gonçalves Rego)
 TAUÁ
 1.089.907,06
22
CEO - ARACATI  (Dr Edilberto Cavalcante Porto)
 ARACATI
 1.089.907,06