DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
DIÁRIAS E VIAGENS
1.103,96
100,00
-
-
1.103,96
MATERIAL MÉDICO
170,00
100,00
-
-
170,00
OUTROS MATERIAIS
214.590,00
100,00
-
-
214.590,00
OUTROS SERVIÇOS
23.000,40
100,00
-
-
23.000,40
SERVIÇO VIGILÂNCIA
60.442,34
18,33
269.384,92
81,7
329.827,26
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
2.375,90
9,47
22.721,88
90,5
25.097,78
SUBST. MÃO DE OBRA
29.848,35
64,97
16.089,96
35,0
45.938,31
SUPRIMENTO DE FUNDOS
3.000,00
100,00
-
-
3.000,00
VEÍCULOS
2.100,00
100,00
-
-
2.100,00
Tabela 9 Execução Orçamentária (Até Agosto/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANUTENÇÃO 
E FINALÍSTICO.
Conclusão
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
910.587,38
90,51
95.421,24
9,5
1.006.008,62
ALIMENTAÇÃO
174.230,60
100,00
-
-
174.230,60
APOIO ADMINISTRATIVO
240.570,99
100,00
-
-
240.570,99
CONTAS PÚBLICAS
214,50
100,00
-
-
214,50
COOPERATIVA
335.291,89
77,85
95.421,24
22,2
430.713,13
DIÁRIAS E VIAGENS
23.429,00
100,00
-
-
23.429,00
LOCAÇÃO
13.550,00
100,00
-
-
13.550,00
MEDICAMENTOS
123.300,40
100,00
-
-
123.300,40
VIGILANCIA SANITARIA
360.177,12
100,00
-
-
360.177,12
ALIMENTAÇÃO
369,20
100,00
-
-
369,20
APOIO ADMINISTRATIVO
315.850,17
100,00
-
-
315.850,17
COMBUSTÍVEIS
13.282,76
100,00
-
-
13.282,76
COOPERATIVA
18.534,99
100,00
-
-
18.534,99
OUTROS MATERIAIS
11.650,00
100,00
-
-
11.650,00
VEÍCULOS
490,00
100,00
-
-
490,00
FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/
Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp>
Tabela 10. Execução Orçamentária (Até Agosto/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO.
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
16.624.550,26
10,3
144.625.379,70
89,7
161.249.929,96
ASSISTENCIA HOSPITALAR
-
-
4.213.747,59
100,0
4.213.747,59
TRANSF. FUNDO A FUNDO
-
-
4.213.747,59
100,0
4.213.747,59
CENTRO DISTRIBUICAO
-
-
32.730.716,84
100,0
32.730.716,84
MATERIAL MÉDICO
-
-
32.730.716,84
100,0
32.730.716,84
EQUIPAMENTOS
11.616.752,84
100,0
-
-
11.616.752,84
EQUIPAMENTOS
11.616.752,84
100,0
-
-
11.616.752,84
MATERIAL PERMANENTE
1.047.874,20
5,5
18.052.635,29
94,5
19.100.509,49
EQUIPAMENTOS
738.074,20
67,7
352.635,29
32,33
1.090.709,49
MATERIAL MÉDICO
41.580,00
100,0
-
-
41.580,00
VEÍCULOS
268.220,00
1,5
17.700.000,00
98,51
17.968.220,00
MELHORIA ATENCAO 
BASICA
-
-
68.276.126,00
100,0
68.276.126,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO
-
-
68.276.126,00
100,0
68.276.126,00
OBRAS
-
-
367.272,21
100,0
367.272,21
FORMAÇÃO
-
-
367.272,21
100,0
367.272,21
PARCERIAS
-
-
3.323.053,23
100,0
3.323.053,23
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
-
-
3.073.053,23
100,0
3.073.053,23
OUTRAS DESPESAS
-
-
250.000,00
100,0
250.000,00
PROEXMAES II
3.773.943,82
100,0
-
-
3.773.943,82
CONSULTORIA
622.724,84
100,0
-
-
622.724,84
EQUIPAMENTOS
3.151.218,98
100,0
-
-
3.151.218,98
PROGRAMA CUIDAR 
MELHOR
-
-
15.372.704,16
100,0
15.372.704,16
OUTRAS PREMIAÇÕES
-
-
15.372.704,16
100,0
15.372.704,16
Tabela 10. Execução Orçamentária (Até Agosto/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO.
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
REGULACAO
-
-
1.180.254,66
100,0
1.180.254,66
DEA
-
-
1.120.000,00
100,0
1.120.000,00
OUTROS SERVIÇOS
-
-
60.254,66
100,0
60.254,66
TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO
185.979,40
14,4
1.108.869,72
85,6
1.294.849,12
PROCESSAMENTO 
DE DADOS
185.979,40
87,7
26.160,00
12,3
212.139,40
SOFTWARE
-
-
1.082.709,72
100,0
1.082.709,72
FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/
Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp>
6. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DO 
SEGUNDO QUADRIMESTRE POR SECRETARIA.
A próxima seção deste documento demonstra um resumo dos resultados alcançados frente aos objetivos, às metas e aos indicadores da Programação 
Anual de  Saúde - PAS – 2022, por Secretaria Executiva e por área orçamentária.
A referida PAS 2022, fundamentada nos artigos 97 e 98 da Port. Cons. nº 01/2017-GM/MS, de 28.09.2017 e art. 36, § 2º da Lei Complementar nº 
141/2012, tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prevê alocação de recursos orçamentários a serem executados. Estruturada por diretrizes 
e respectivos objetivos da PAS 2020-2023, a PAS possui definição das ações que garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas anualizadas, 
a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários.
Após o resumo dos resultados da PAS supracitada, a Célula de Planejamento e Monitoramento de Custeio e Investimento – CEMOC detalhou, em 
tabelas separadas, a execução orçamentária da Secretaria, em referência com a execução orçamentária identificada por ação até o segundo quadrimestre de 
2022, por área, com a descrição da ação, da fonte de recursos e dos grupos de gasto (ex. cooperativas, terceirização, consultoria, material de consumo e outros).
As áreas estão dispostas na seguinte ordem: Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS, Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em 
Saúde – SEVIR, Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, Secretaria Executiva Administrativo Financeira - SEAFI, 
Escola de Saúde Pública – ESP, Assessoria de Comunicação da SESA e Conselho Estadual de Saúde – CESAU.