DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
Secretaria Executiva de Políticas de Saúde - Sepos
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Secretaria
Executiva de Políticas de Saúde.
Continua
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2022
RESULTADO 2º
QUADR. 2022
UNID. DE
MEDIDA
10358/ 11371 / 11375 /
15422 / 11539 / 11540 /
11541 / 11542 / 11543
Objetivo 2: Potencializar a inovação e
economia da saúde como alavanca para
o desenvolvimento econômico e social
Desenvolver Projetos
Inovadores, passando de
02 (dois) em 2020 para
06(seis) até 2023
Número de projetos
inovadores desenvolvidos
nos distritos de
inovação em saúde.
1
0
Número absoluto
20587
Objetivo 1: Formular políticas em saúde
que contribuam para o acesso com
qualidade e satisfação do cidadão
Formular Políticas de Saúde,
passando de 01(uma) em
2020 para 06(seis) até 2023
Número de políticas
formuladas
2
1
Número absoluto
20587
Objetivo 1: Formular políticas em saúde
que contribuam para o acesso com
qualidade e satisfação do cidadão
Elaborar 01 política
de promoção da saúde
para o Estado
Número de políticas
de promoção da
saúde elaborada
1
0
Número absoluto
20587
Objetivo 3: Elaborar normas, diretrizes,
procedimentos, instrumentos técnicos e
informativos que visem o aprimoramento das
redes de atenção e serviços, para melhoria
da resolutividade e a eficiência das ações de
saúde de forma integrada e regionalizada
Normatizar as demandas
prioritárias estabelecidas
pela gestão, com o propósito
de contribuir com os
profissionais de saúde e dos
usuários a respeito da atenção
apropriada, passando de 20
em 2020 para 80 até 2023.
Número de normas,
diretrizes e procedimentos,
elaborados de acordos
com a demanda
60
30
Número absoluto
18369 / 18368
Objetivo 4: Produzir linhas de cuidado visando
à integralidade na assistência à saúde (ações
preventivas, curativas e de reabilitação),
proporcionar o acesso a todos os recursos
tecnológicos que o usuário necessita.
Elaborar 05 (cinco) Linhas de
Cuidado prioritárias, até 2023
Número de linhas de
cuidado elaboradas
2
2,0
Número absoluto
20587
Objetivo 7: Desenvolver protocolos clínicos
e diretrizes terapêuticas para melhorar a
qualidade das decisões clínicas e uniformizar
as condutas, com resultados significativos
sobre o cuidado à saúde, diminuindo a
morbidade e a mortalidade e aumentando a
qualidade de vida e a segurança dos pacientes
Elaborar 04 protocolos
clínicos e/ou diretrizes
terapêuticas até 2023
Número de protocolos
clínicos e/ou diretrizes
terapêuticas elaboradas
1
0
Número absoluto
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Secretaria
Executiva de Políticas de Saúde.
Continua
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA
2022
RESULTADO 2º
QUADR. 2022
UNID. DE
MEDIDA
20587
Objetivo 6: Elaborar e/ou atualizar a relação
estadual de medicamentos (RESME) a
partir da seleção eficiente do elenco de
medicamentos que contemple as necessidades
de acesso em todos os níveis de atenção
Elaborar e/ou atualizar a relação
estadual de medicamentos (RESME)
RESME elaborada
ou atualizada
1
0
Número absoluto
20587
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência
Farmacêutica na formulação e implementação
de políticas e programas, de forma
integrada a rede de atenção a saúde
Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia,
passando de 28 em 2020 para 82 ate 2023
Serviços de
fitoterapia apoiado
18
0
Número absoluto
20587 /
20326
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência
Farmacêutica na formulação e implementação
de políticas e programas, de forma
integrada a rede de atenção a saúde.
Garantir o apoio na implantação do serviço de
farmácia clínica, unidades de saúde estaduais,
passando de 4 em 2020 para 8 até 2023
Número de serviços
implantados
1
0
Número absoluto
20185 /
10335
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e
de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial.
Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade
por suicídio, passando de 7,20
em 2018 para 6,0 até 2023.
Taxa de mortalidade
específica por causas
externas (suicídio)
6,3
3,81
óbitos por 100
mil habitantes
20035
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e
de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial.
Elaborar projetos e programas voltados
para saúde mental e uso problemático
de álcool e outras drogas na Rede de
Atenção Psicossocial, passando de
05 em 2019 para 11 até 2023
Número de ações
e atividades de
prevenção realizadas
nas regiões de saúde
11
7,0
Número absoluto
20185
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e
de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial.
Reduzir em 1% o tempo médio de
permanência na internação por transtornos
mentais, em hospitais, passando de
27,4 em 2017 para 26 até 2023
Tempo médio de
permanência em
internação por
transtorno mental
26,4
28,6
Número de dia
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Secretaria
Executiva de Políticas de Saúde.
Conclusão
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA
2022
RESULTADO 2º
QUADR. 2022
UNID. DE
MEDIDA
11635
Objetivo 7: Promover
estratégias intersetoriais
de Promoção da Saúde
Implantar 5 comitês intersetoriais
de promoção de saúde até 2023
Número de comitês implantado
1
1
Número absoluto
11635
Objetivo 7: Promover
estratégias intersetoriais
de Promoção da Saúde
Pactuar Termo de Compromisso Assinados
de Projetos Intersetoriais de Promoção da
Saúde para os 64 municípios até 2023
Municípios com Termo de
Compromisso Assinados
184
184,0
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ SEGUNDO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO.
Tabela 12. Execução da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2022.
SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
LEI+CRÉDITO
2º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS FONTES
TESOURO
COORDENADORIA DE POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - COPAF
610.000,00
555.431,25
-
555.431,25
91,05
20176
PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA EM
FITOTERAPIA
610.000,00
555.431,25
-
555.431,25
91,05
TRANSF. FUNDO A FUNDO
555.000,00
-
555.000,00
OUTROS MATERIAIS
431,25
-
431,25
TOTAL
610.000,00
555.431,25
-
555.431,25
91,05
COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPIS
12.022.000,00
-
12.000.000,00
12.000.000,00
99,82
18368
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
12.022.000,00
-
12.000.000,00
12.000.000,00
99,82
OUTRAS PREMIAÇÕES
-
12.000.000,00
12.000.000,00
TOTAL
12.022.000,00
-
12.000.000,00
12.000.000,00
99,82
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
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