DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA 2022
RESULTADO 2º 
QUADR. 2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
20242
Objetivo 3: Promover a 
governança em rede integrada 
e regionalizada.
Implantar as Comissões 
Intergestoras Regionais (CIR) 
nas 05 (cinco) Regiões de 
Saúde, visando a participação 
dos diversos atores sociais 
envolvidos no processo de 
Governança Regional.
Total de Comissões Intergestoras 
Regionais (CIR) implantadas 
e funcionando
5,0
5
Número absoluto
21078/10419
Objetivo 10: Fortalecer a 
regulação e controle do Sistema 
Único de Saúde no Estado.
Reduzir o tempo médio em dias 
entre a realização do exame e 
a disponibilização do laudo 
ambulatorial, passando de 
10 em 2020 para 7 até 2023.
Tempo médio entre a realização 
do exame e a disponibilização 
do laudo ambulatorial
8,0
1
Número de dia
20160
Objetivo 1: Qualificar a 
Atenção Primaria no Estado 
do Ceará
Reduzir em 2,2% as internações 
por condições sensíveis a Atenção 
Primária, de 106,77/10.100 
em 2018 para 104,42/10.000 
até 2023.
Taxa de internações por 
condições sensíveis à Atenção 
Primária
105,01
52,1
Taxa
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Secretaria 
Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
Conclusão
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA 2022
RESULTADO 2º 
QUADR. 2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
20160
Objetivo 1: Qualificar a 
Atenção Primaria no Estado 
do Ceará
Ampliar o percentual de 
cobertura populacional 
de saúde bucal na atenção 
básica, de 66,89% em 2018 
para 72% até 2023.
Cobertura de Saúde Bucal 
na Atenção Primária
71,0
61,20
Percentual
20160
Objetivo 1: Qualificar a 
Atenção Primaria no Estado 
do Ceará
Ampliar o percentual de 
cobertura de acompanhamento 
das condicionalidades de saúde 
do Programa Bolsa Família, 
de 81,63% em 2018 para 82% 
até 2023.
Cobertura de acompanhamento 
das condicionalidades de saúde 
do Programa Bolsa Família
82,0
79,60
Percentual
Metas sem necessidade 
de ações orçamentárias
Objetivo 3: Promover a 
governança em rede integrada 
e regionalizada.
Implantar/estruturar as 
superintendências Regionais 
de Saúde, em 100% das 
regiões de saúde visando o 
fortalecimento da governança 
regional e a qualificação da 
gestão estadual do sistema 
de saúde no nível Regional, 
passando de 0(zero) em 2019 
para 5(cinco) até 2023
Número de Superintendências 
implantadas/estruturadas e 
funcionando nas 05 (cinco) 
Regiões de Saúde.
5,0
0
Número absoluto
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar ações 
de enfrentamento à pandemia 
da COVID-19
Garantir oferta de leitos de 
UTI COVID-19 nas unidades 
hospitalares da rede própria do 
Estado, mantendo a taxa de 
ocupação em percentual que 
não exceda a 85% até 2023.
Taxa de ocupação UTI 
COVID-19
85,0
0
Percentual
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar ações 
de enfrentamento à pandemia 
da COVID-19
Implantar a Casa de Cuidado do 
Ceará em pleno funcionamento 
até 2023.
Número de Casa de Cuidado 
do Ceará implantadas e 
funcionando
0,0
0
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Agosto/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
LEI +CRÉDITO
2º QUADRIMESTRE
TOTAL 
GERAL
% EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS 
FONTES
TESOURO
CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO
 2.082.142,68
1.002.133,08
1.002.133,08
48,13
20071
PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL
2.078.050,68
-
1.000.383,08
1.000.383,08
48,14
 
SUBST. MÃO DE OBRA
 
-
297.230,57
297.230,57
COOPERATIVA
 
-
196.676,40
196.676,40
INDENIZAÇÕES
 
-
167.495,14
167.495,14
APOIO ADMINISTRATIVO
 
-
107.263,07
107.263,07
SERVIÇO VIGILÂNCIA
 
-
90.730,05
90.730,05
CONTAS PÚBLICAS
 
-
87.875,43
87.875,43
ALIMENTAÇÃO
 
-
37.211,81
37.211,81
GASES MEDICINAIS
 
-
14.100,00
14.100,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
 
-
861,21
861,21
MATERIAL MÉDICO
 
-
504,00
504,00
PROCESSAMENTO DE DADOS
 
-
435,40
435,40
20072
PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL 
ATRAVES DA AREA TEC. INFORM E COMUNIC
4.092,00
-
1.750,00
1.750,00
42,77
 
LOCAÇÃO
 
-
1.750,00
1.750,00
 
TOTAL
2.082.142,68
-
1.002.133,08
1.002.133,08
48,13
Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Agosto/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
LEI +CRÉDITO
2º QUADRIMESTRE
TOTAL 
GERAL
% EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS 
FONTES
TESOURO
CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA
557.881,34
-
312.848,60
312.848,60
56,08
20071
PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL
557.881,34
-
312.848,60
312.848,60
56,08
 
SERVIÇO VIGILÂNCIA
 
-
104.890,08
104.890,08
SUBST. MÃO DE OBRA
 
-
86.790,06
86.790,06
INDENIZAÇÕES
 
-
67.364,78
67.364,78
ALIMENTAÇÃO
 
-
23.782,81
23.782,81
CONTAS PÚBLICAS
 
-
23.364,71
23.364,71
SUPRIMENTO DE FUNDOS
 
-
6.000,00
6.000,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
 
-
656,16
656,16
 
TOTAL
557.881,34
-
312.848,60
312.848,60
56,08
CENTRO DE REF. NACIONAL EM DERMATOLOGIA DONA LIBANIA - CRDL
3.833.824,09
387.487,57
1.639.522,75
2.027.010,32
52,87
20071
PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL
2.896.358,09
-
1.497.428,42
1.497.428,42
51,70
 
APOIO ADMINISTRATIVO
 
-
864.540,70
864.540,70
SUBST. MÃO DE OBRA
 
-
139.625,19
139.625,19