DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
Assessoria de Comunicação da SESA - ASCOM
Tabela 24. Ação Orçamentária vinculada ao Objetivo, Meta e Indicador da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Área de Assessoria de 
Comunicação da SESA - ASCOM.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA 2022
RESULTADO 2º 
QUADR. 2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
20135
Objetivo 2: Promover a divulgação 
das ações, políticas públicas e 
serviços de saúde
Realizar 100% de eventos em conformidade 
com as demandas das regiões de saúde 
e SESA, totalizando em 2.037 eventos 
até 2023
Número de eventos 
realizados
30
11
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 25. Execução Orçamentária (até agosto/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - ASCOM.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SESA - 
ASCOM
 LEI +CRÉDITO
 2º QUADRIMESTRE
 TOTAL GERAL
 % EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS FONTES
 TESOURO
20149
APOIO A REALIZACAO DE ACOES NA 
AREA DE COMUNICACAO E EVENTOS
248.596,00
-
191.327,21
191.327,21
76,96
OUTROS SERVIÇOS
 
-
169.799,19
169.799,19
ALIMENTAÇÃO
 
-
18.653,40
18.653,40
SUPRIMENTO DE FUNDOS
 
-
2.874,62
2.874,62
 
TOTAL
248.596,00
-
191.327,21
191.327,21
76,96
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
Conselho Estadual de Saúde - CESAU
Tabela 26. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre do Conselho 
Estadual de Saúde - CESAU.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
2º QUADR. 
2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
20132
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle social 
na política pública de saúde
Aumentar de 20% para 100%, conselhos de saúde em pleno 
funcionamento por meio das resoluções que deliberam sobre 
instrumentos de planejamento e gestão (planos de saúde, 
programações anuais de saúde e relatórios anuais de gestão), 
passando de 37 em 2018 para 184 até 2023.
Percentual dos conselhos de 
saúde em pleno funcionamentoc.
75
40
Percentual
20135
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle social 
na política pública de saúde
Promover ações de participação e controle social por meio de 
eventos, passando de 80 em 2018 para 720 até 2023
Número de eventos realizados
106
104
Número absoluto
15418
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle social 
na política pública de saúde
Estruturação do CESAU, física e tecnologicamente até 2023
Compra de equipamentos 
físicos e tecnológicos
100
0
Percentual
META FÍSICA SEM NEC. DE 
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle social 
na política pública de saúde
Implantar Comissões Regionais de Saúde (CRS) do CESAU 
nas 05 Regiões de Saúde, com um apoio técnico designado 
pela Secretaria Executiva do CESAU em cada superintendência 
regional, visando a participação do Controle Social no processo 
de Governança Regional e Estadual de Saúde
Número de Comissões 
Regionais de Saúde 
implantadas
3
0
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 27. Execução Orçamentária (até agosto/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - CESAU.
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
 LEI +CRÉDITO
 2º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 
TESOURO
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
555.171,20
-
234.179,62
234.179,62
42,18
20132
PROMOCAO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
353.695,06
-
116.257,82
116.257,82
32,87
DIÁRIAS E VIAGENS
 
-
91.353,15
91.353,15
OUTROS SERVIÇOS
 
-
20.373,54
20.373,54
CONTAS PÚBLICAS
 
-
2.531,13
2.531,13
SUPRIMENTO DE FUNDOS
 
-
2.000,00
2.000,00
20135
EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
201.476,14
-
117.921,80
117.921,80
58,53
ALIMENTAÇÃO
 
 
117.921,80
117.921,80
 
TOTAL
555.171,20
-
234.179,62
234.179,62
42,18
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
Auditoria - AUDIT
Tabela 28. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Auditoria – AUDIT.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
2º QUADR. 
2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Atender até 60% das demandas externas de auditoria ao ano, 
passando a 80% até 2023
Percentual de auditorias 
de demandas externas 
realizadas ao ano
60
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Auditar os serviços de oncologia do SUS na estimativa de 
50%, iniciando em 2022
Percentual de serviços 
oncológicos auditados ao ano
25
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Realizar auditoria dos serviços contratualizados (diretos, consórcios 
e Organizações Sociais – OS) estimando em 60% até 2023
Percentual de serviços contra-
tualizados auditados ao ano
40
2
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Auditar os serviços hospitalares próprios com estimativa de 
60% até 2023
Percentual de hospitais 
próprios auditados ao ano 
(08 un)
40
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Auditar contratos de cooperativas de profissionais de serviços 
de saúde numa estimativa de 60% até 2023
Percentual de contratos de 
cooperativas auditados ao 
ano (22 un)
40
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Promover cooperação técnica a 40% dos municípios em 
conformidade ao SNA, iniciando em 2023
Percentual de municípios 
cooperados ao ano
0
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Estruturar em 100% o Serviço Estadual de Auditoria até 2023 Percentual de serviço de 
auditoria estruturado ao ano
60
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.