DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
Tabela 29. Execução Orçamentária (até agosto/22) Vinculada aos Indicadores da PAS sem Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução 
– AUDITORIA - AUDIT.
• Sem execução orçamentária até o 2º Quadrimestre
Considerando o detalhamento das Auditorias realizadas no 2º quadrimestre, na página nº 10, foram realizadas 2(duas) Auditorias no período.
Ouvidoria - OUVID
Tabela 30. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Ouvidoria – OUVID.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
2º QUADR. 
2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
10230
Objetivo 1: Fortalecer o sistema de 
ouvidorias do SUS no Estado
Aumentar o número de ouvidorias do SUS no Estado, passando 
126 em 2019 para 159 até 2023
Número de ouvidorias 
implantadas
11
9
Número absoluto
20144
Objetivo 1: Fortalecer o sistema de 
ouvidorias do SUS no Estado
Qualificar as ouvidorias do SUS no Estado, com abrangência 
nas 5 regiões de saúde.
Número de ação de capacitação 
realizada
12
30
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 31. Execução Orçamentária (até agosto/22) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução 
– OUVIDORIA – OUVID.
OUVIDORIA - OUVID
 LEI +CRÉDITO
 2º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
TESOURO
OUVIDORIA - OUVID
70.000,00
2.810,20
-
2.810,20
4,01
20144
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA REDE 
DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS
70.000,00
2.810,20
-
2.810,20
4,01
 
ALIMENTAÇÃO
 
2.311,40
-
2.311,40
DIÁRIAS E VIAGENS
 
350,80
-
350,80
OUTROS SERVIÇOS
 
148,00
-
148,00
 
TOTAL
70.000,00
2.810,20
-
2.810,20
4,01
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde- ARQS
Tabela 32. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Segundo Quadrimestre da Autoridade 
Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde – ARQS.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA 
2022
RESULTADO 
2º QUADR. 2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
21212
Objetivo 13: Implantar a Autoridade 
Reguladora da Qualidade dos Serviços de 
Saúde – ARQS de forma escalonada até 2023
Autoridade Reguladora da Qualidade dos 
Serviços de Saúde – ARQS em pleno 
funcionamento até 2023
Autoridade Reguladora da 
Qualidade dos Serviços de 
Saúde – ARQS implantada 
plenamente
1
0
Número absoluto
21212
Objetivo 14: Fortalecer mecanismos de 
regulamentação, monitoramento, avaliação, 
fiscalização e controle da qualidade das 
ações e dos serviços de saúde
Atuar na regulamentação, monitoramento, 
avaliação, fiscalização e controle da 
qualidade das ações e dos serviços de saúde
Percentual de Serviços de 
saúde, cadastrados no CNES, 
alcançados com pelo menos uma 
intervenção/atuação da ARQS
2,45
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Obs.: Não houve execução orçamentária
ANEXO 1
EXECUÇÃO DAS
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO SESA
(SEGUNDO QUADRIMESTRE)
1. DETALHAMENTO DOS GASTOS DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM ATÉ O SEGUNDO QUADRIMESTRE.
Continua
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE 
ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.REGIONAL
LEI +CRÉDITO
2º QUADRIMESTRE
TOTAL GERAL
% EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS FONTES
TESOURO
HOSPITAL DE SAUDE MENTAL 
DE MESSEJANA - HSMM
25.880.264,02
4.998.097,66
14.129.573,42
19.127.671,08
73,91
11209
AQUIS. INSTAL. MAT. 
PERMANENTE NA ATENÇ. 
AMB. E HOSP.
102.216,00
-
14.400,00
14.400,00
14,09
 
EQUIPAMENTOS
 
-
14.400,00
14.400,00
20077
PROM. DOS SERV. EM UNID. 
HOSP. SOB GESTÃO ESTADUAL
23.316.666,02
4.041.540,99
13.691.352,88
17.732.893,87
76,05
 
COOPERATIVA
 
-
10.511.273,80
10.511.273,80
ALIMENTAÇÃO
 
1.748.503,98
-
1.748.503,98
SUBST. MÃO DE OBRA
 
-
1.156.966,77
1.156.966,77
APOIO ADMINISTRATIVO
 
-
788.326,85
788.326,85
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
 
714.068,26
-
714.068,26
MATERIAL MÉDICO
 
630.673,60
-
630.673,60
SERVIÇO VIGILÂNCIA
 
-
485.725,29
485.725,29
OUTROS SERVIÇOS
 
358.602,59
-
358.602,59
INDENIZAÇÕES
 
-
292.154,01
292.154,01
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
 
253.070,80
-
253.070,80
DEA
 
7.902,54
214.150,70
222.053,24
CONTAS PÚBLICAS
 
-
196.603,91
196.603,91
OUTROS MATERIAIS
 
140.488,80
-
140.488,80
GASES MEDICINAIS
 
91.082,12
-
91.082,12
LOCAÇÃO MÃO DE OBRA
 
-
40.496,40
40.496,40
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
 
36.632,95
-
36.632,95
VEÍCULOS
 
27.286,20
-
27.286,20
RESÍDUOS
 
23.929,15
2.108,71
26.037,86
LOCAÇÃO
 
9.300,00
-
9.300,00
EQUIPAMENTOS
 
-
3.546,44
3.546,44
JUROS
 
-
-
-
MULTAS
 
-
-
-