DOE 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2023
ASSUNTO
DATA DO DESPACHO
Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas - 2º Quadrimestre - 2022.
11/10/2022
1.Ciente;
2. Encaminhamos abaixo as devidas justificativas para cada ação orçamentarias vinculadas aos Objetivos, Metas e Resultado do segundo quadrimestre desta
Secretaria Executiva:
AÇÃO
METAS
META PARA 2022
RESULTADO 2º QUADR. 2022
ENTREGAS
10358/11371/11375/
15422/11539/11540/
11541/11542/11543
Desenvolver Projetos Inovadores, passando
de 02 (dois) em 2020 para 06 (seis) até 2023.
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0
Em elaboração as diretrizes par ao Plano Diretor - Plano de
Urbnaização, Plano de infra estrutura , Plano de Negociois,
Plano de Inovação , Plano de Governância do Polo Industrial
e de Tecnologia em Saúde do Ceará- PITS/Distrito de
Inovação de Eusébio.
20587
Formular Política de Saúde, passando de
01 (uma) em 2020 para 06 (seis) até 2023.
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1
COEPS - Política Estadual de Educação Permante em Saúde.
Aprovado na CIB na data de 10 de Junho de 2022 e aprovada
em 20 de julho no CESAU,
20587
Elaborar 01 política de promoção da saúde
para o Estado.
1
0
A Política Estadual da Promoção da Saúde em fase de discussão
nas instâncias de deliberação (Câmara Técnica da CIB)
20587
Normatizar as demandas prioritárias estabelecidas
pela gestão, com o propósito de contribuir
com os profissionais de saúde e dos usuários
a respeito da atenção apropriada, passando
de 20 em 2020 para 80 até 2023
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1. Portaria 044/2022 - Institui as diretrizes para a regulação
das praticas de ensino na saúde na rede sesa;
2. Portaira 269/2022 que institui grupo condutor da política
estaudal de educação permanente em saúde;
3. Portaria 264/2022 que institui a camara técnica de gestão
das praticas de ensino na saúde no âmbito da rede sesa.
4 . Nota Informativa 09 l PCDT Asma Grave - Incorporação
do Medicamento Mepolizumabe 02/06/2022
5 . Nota Informativa 10 l Informações acerca do desabastecimento
do medicamento Leuprorrelina 11,25mg 28/06/2022
6 .Nota Informativa 11 l Normatização do acesso a medicamentos
para tratamento de Infecções Oportunistas 24/05/2022
7 . Nota Informativa 12 l Renovação Automática LME
CEAF 23/05/2022
8 . Nota Informativa 13 | PCDT - Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica 28/06/2022
9 . Nota Informativa 14 | Interdição e Recolhimento de
Losartana 29/06/2022
10. Nota Informativa 15 | Informações sobre o desabastecimento
do medicamento Cloroquina 150mg 18/07/2022
11. Nota Informativa 16 | Revogação da Nota Informativa Nº
14/2022 - Orientação quanto a interdição e o recolhimento
de lotes de Medicamentos contendo o princípio ativo
Losartana 18/07/2022
12 . Nota Informativa 17 | Atualização sobre distribuição e
critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras
de Insulina Humana NPH (100 UI/mL, tubetes de 3 mL),
Insulina Humana Regular (100 UI/mL, tubetes de 3 mL) e
agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora 10/08/2022.
13. Resolução 21/2022 – CIB CE – Aprova a utilização
dos recursos federais constantes no relatório de Auditoria
SISAUD/SUS No 9.380 de 11/04/2010 para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica.
14. Resolução CIB/CE Nº 23/2021 e Programação da PPI 2022.
15 . RESOLUÇÃO Nº 53/2022 - CIB/CE - Aprova a
normatização do acesso a medicamentos para tratamento
de Infecções Oportunistas relacionadas à AIDS e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, para abordagem medicamentosa
de eventos adversos relacionados à Terapia Antirretroviral.
16. RESOLUÇÃO Nº 12/2022 – Cesau/CE Assunto: Aprova
a utilização dos recursos provenientes da portaria do MS
nº 3.551/2020 para aquisição de Equipamentos e material
permanente para o fortalecimento da Assistência Farmacêutica
nas Superintendências de Saúde.
17. RESOLUÇÃO Nº 16/2022 – Cesau/CE Assunto:
Aprova a utilização dos recursos federais para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, constantes no Relatório de Auditoria SISAUD/
SUS Nº 9.380, de 11/04/2010.
18.Construção do portal de Assistência Farmacêutica no
site da SESA/CE
19 . Portaria da Rede de Banco de Leite Humano do Ceartá
(RBLH-CE);
20 . Portaria do Comitê Estadual de Incentivo ao Aleitamento
Materno;
21.Portaria do Protocolo de Regulação de Urgência e
Emergência Materno Infantil;
22. Portaria de Reestruturação do Comitê Estadual e
Regionais de Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e
Fetal no Estado do Ceará;
23 . Portaria de Estruturação da Rede Estadual de Prevenção
e Proteção às Mulheres, às Crianças, e aos Adolescentes em
Situação de Violência, instituindo os Serviços de Referência,
denominados Pontos de Luz, e o Comitê Estadual de Prevenção
e Proteção às Mulheres, às Crianças e Adolescentes em
Situação de Violência;
24. Portaria que altera a Composição de Membros da Câmara
de Assessoramento para Formulação da Política de Sangue,
Hemocomponentes e Hemoderivados e dá outras Providências;
25 . Portaria que institui a Câmara Técnica de Gestão das
Práticas de Ensino na Saúde no âmbito da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e dá outras Providências;
26. Portaria que institui o Grupo Condutor e consultor da
Política Estadual de Doação e Transplante de Órgãos no
âmbito do Estado do Ceará;
27 . Portaria que institui o Grupo Condutor da Política Estadual
de Saúde da Pessoa com Deficiência; Portaria que institui o
Grupo Condutor pra a Criação da Linha de Cuidado Integral
à Pessoa com Fissura Labiopalatina no Estado do Ceará .
28 . Portaria da comissão Estadual do Programa Mais Médico
no âmbito do Estado do Ceará.
29 . Portaria Grupo Condutor para Criação da linha de Cuidado
Intergral à Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará.
30. Portaria de Aprovação dos Indicadores de esforço da
remiação do Programa Cuidar Mlehor da Saúde no âmbito
no Sistema único de Saúde – SUS.
18396/18368
Elaborar 05 (cinco) Linhas de Cuidado
prioritárias , até 2023.
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2
02 linhas de cuidado elaboradas: - Linha de cuidado para
criança com transtorno do espectro do autismo (0 a 6 anos);
-Linha de cuidado integral à pessoa com deformidades
craniofaciais/fissuras labiopalatinas do estado do ceará.
20587
Elaborar 04 protocolos clínicos e/ou diretrizes
terapêuticas até 2023.
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0
Meta concluída no 1º Quadrimestre com a Elaboração do
Protocolo de Urgência Materno Infantil.
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Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de
medicamentos (RESME)
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Em elaboração RESME 2022.