DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º - Designar o Sr. Carlos Mateus Bezerra Flores, inscrito no 
CPF sob nº: 035.793.533-06, para no âmbito da Prefeitura Municipal 
de Abaiara, exercer as seguintes atribuições na modalidade de 
licitação denominada PREGÃO: 
  
A – o credenciamento dos interessados; 
B – o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da 
documentação de habilitação; 
C – a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a 
classificação dos proponentes; 
D - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou do lance de menor valor preço; 
E – a adjudicação da proposta de menor preço; 
F – a elaboração de ata; 
G – a condução dos trabalhos de equipe de apoio; 
H – o recebimento, o exame e a decisão em primeiro grau sobre 
recursos; e 
I – o encaminhamento do processo devidamente instituído, após a 
adjudicação, à autoridade superior, visado a homologação e a 
contração. 
  
Art. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem 
equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao(a) 
pregoeiro(a). 
  
A – Cícero Gonçalves Dantas – CPF: 422.616.943-34 
B – Maria da Gloria Bezerra Dantas – CPF: 724.817.813-68 
  
Art. 3º - A presente Portaria vigorará a partir desta data pelo período 
de 01 (um) ano. 
  
Dê ciência. Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
03 de Janeiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:4A1458F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0301003/2023-GP 
 
Abaiara – Ceará, 03 de janeiro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, JAMILLE DANTAS 
FERREIRA, para o Cargo de Assessora Administrativa da Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
03 de janeiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:628AF8A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0301004/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 03 de janeiro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, RAYANE RODRIGUES 
FIGUEIREDO, para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos da 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
03 de janeiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:9A6D4B0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0301005/2023-GP 
 
Abaiara – Ceará, 03 de janeiro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, BRENDA MABEL MORAIS 
DE MINEL, para o Cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
03 de janeiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:184E0088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2022.12.15.1 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.12.15.1. Objeto: Aquisição 
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota 
de veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO 
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 
classificado no lote 01 - Combustíveis, no valor global de R$ 
40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA - 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
  
Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2023  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:08120525 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2022.12.15.1 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.12.15.1. Objeto: Aquisição 
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota 
de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 
de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO PETROLEO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no lote 
01 - Combustíveis, no valor global de R$ 67.800,00 (sessenta e sete 
mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2023.