DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora CICERA RODRIGUES DA COSTA
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
516/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9F351969

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°923/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora CIRLANIA BERNARDES DE
LIMA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE SAÚDE bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 492/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A5189D4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°924/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540
de 28 de dezembro de 2011, a portaria 835/2022, de exoneração do
servidor ERONILDO NERES CADEIRA.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A055961C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°925/2022

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com
relação a data da portaria publicada da servidora, abaixo qualificada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, nos
termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora
GENIARA LUIS DE SALES do cargo de CONTROLADORA
GERAL DO MUNICÍPIO junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria 071/2021.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:EA90CEC9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 001/2023

MARCIA
MOURA
EVANGELISTA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade
de FORTALEZA – CE, no dia 02 de janeiro de 2023, a fim de
transportar a paciente Francisca Alexandrina da Silva para consulta
especializada no Hospital Universitário Walter Cantídio localizado na
Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza –
CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e
cinquenta reais) da Diária.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de dezembro de
2022