DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000034036220, SSPDS/CE 
CPF N°: 020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, 354, Centro – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9D70C242 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081/2022 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 081/2022 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA 
EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora ARABELLA PEREIRA ROSENO, 
inscrita no CPF sob o nº CPF nº 890.584.883-49, do cargo de 
Secretária Municipal de Educação de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2723AA90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 001/2023 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 001/2023 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
inscrito no CPF sob o nº CPF nº 998.476.713-20, ao cargo de 
Secretário Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3322F7A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 255/2022 
 
PORTARIA Nº 255/2022 Aratuba, 27 de dezembro de 2022. 
  
Designa a Comissão de Organização do Processo 
Seletivo Público Simplificado para contratação 
temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei 
Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Criar a Comissão de Organização de Processo Seletivo 
Público Simplificado destinado a contratação temporária de Auxiliar 
de Sala, composta pelos membros relacionados, sob a Presidência do 
primeiro, a saber: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
VERILENE FREITAS DA SILVA MELO 
PRESIDENTE 
165961-8 
MARIA JANAÍNA LÚCIO DA SILVA 
MEMBRO 
166358-5 
IWANIA DE MENEZES SILVA 
MEMBRO 
165957-0 
  
Art. 2º - A Comissão nomeada no artigo 1º tem a função de organizar, 
coordenar, fiscalizar e cumprir as condições estabelecidas no 
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, 
para suprir as situações definidas na Lei Municipal nº 572/2018 de 
22/08/2018. 
Parágrafo Único - Cabe a Comissão decidir os casos omissos no 
Edital do Processo Seletivo Simplificado. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:843E1296 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 256/2022 
 
PORTARIA Nº 256/2022 Aratuba, 27 de dezembro de 2022. 
  
Designa a Comissão de Organização do Processo 
Seletivo Público Simplificado para contratação 

                            

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