DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

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Arneiroz/CE, a fim de conduzir os atos da licitações e contratações
municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2ºDESIGNAR os servidores JOSE MARTINS SOUSA
JUNIOR (CPF nº 012.094.223-28) e JOSÉ DE SOUSA MOTA
(CPF nº 415.114.253-34) para exercerem a função de equipe de apoio
das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº
14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO Os servidores mencionados no caput deste
artigo auxiliarão o(a) Agente Contratação no desempenho de suas
atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.

§ 1°O(A) Agente de Contratação convocará os membros da equipe de
apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contrações municipais.

§ 2º O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos
efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da
licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE
JANEIRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:6D97DD6C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.11.25.1

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.11.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
da saúde, visando à complementação dos serviços especializados
médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante CENTER
IMAGEM S/C LTDA inscrito no CNPJ nº 08.328.356/0001-60
classificado(a) no item 3 totalizando o valor de R$ 117.600,00 (cento
e dezessete mil seiscentos reais), CENTRO DE ESPEC. MED. C.
FRANCELINO R. LTDA inscrito no CNPJ nº 31.569.686/0001-60
classificado(a) no item 4 totalizando o valor de R$ 280.800,00
(duzentos e oitenta mil oitocentos reais), CLINICA DE MEDICINA
INTEGRADA LTDA inscrito no CNPJ nº 28.824.095/0001-87
classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 190.800,00 (cento
e noventa mil oitocentos reais), JANIO FREIRE DE ALENCAR
inscrito no CNPJ nº 41.447.639/0001-05 classificado(a) no item 5
totalizando o valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais),
SANTA CLARA SERVIÇOS MÉDICOS CIRÚRG. E ENDOC.
LTDA inscrito no CNPJ nº 10.764.295/0001-26 classificado(a) no
item 2 totalizando o valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil
oitocentos
reais)
e
VIEWNEST
SERVICOS
MEDICOS
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
22.277.312/0001-80 classificado(a) no item 6 totalizando o valor de
R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 03 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6B52C1D5

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.08.1 - SEC. SAUDE

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.12.08.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
(Perímetro Assaré), pertencentes a Secretaria de Saúde do Município
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante JUACO
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 29.439.308/0012-72
classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Assaré),
no valor global de R$ 480.240,00 (quatrocentos e oitenta mil duzentos
e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado de
0,05%(cinco centésimos por cento) Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro
Assaré), no valor global de R$ 177.120,00 (cento e setenta e sete mil
cento e vinte reais), com percentual de desconto ofertado de
0,05%(cinco centésimos por cento) de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice
Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Saúde.

Data: 03 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B5A6E070

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.1 -SEC. SAÚDE

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2022.12.12.1.Objeto:Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
(Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria de Saúde do
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.Licitante(s)
Vencedor(es):o
licitantePROJEÇÃO
COMÉRCIO
DE
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 22.278.355/0001-80
classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro
Fortaleza), no valor global estimado de R$ 49.900,00 (quarenta e nove
mil novecentos reais), com percentual de desconto ofertado de 0,30%
(trinta centésimos por cento), Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro
Fortaleza), no valor global estimado de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil
quatrocentos reais), com percentual de desconto ofertado de 0,30%
(trinta centésimos por cento), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –Regina Alice Ferreira
Furtado- Ordenadora de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.

Data:03 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7F4AD7E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.08.1 - AGRICULTURA