DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8BF95998 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.1 - SEC 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃOE 
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2022.12.12.1.Objeto:Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
(Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria do Trabalho e Ação 
Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o 
licitantePROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 22.278.355/0001-80 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro 
Fortaleza), no valor global estimado de R$ 14.970,00 (quatorze mil 
novecentos e setenta reais), com percentual de desconto ofertado de 
0,30% (trinta centésimos por cento), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
MARIA WILCASSY GARCIA ALVES-  
Ordenador(a) de Despesas do(a)Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social. 
  
Data:03 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E6ECD8ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 186/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o senhor JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, 
portador do CPF: 015.851.333-96 do Cargo em Comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LASER na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de 
dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D0961819 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 185/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o senhor PEDRO HENRIQUE DA SILVA 
AMANCIO, portador do CPF: 052.809.683-40 do Cargo em 
Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE 
ESPORTE na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de 
dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:532D39CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 187/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o senhor SEBASTIAO JOCELIO DE MELO 
LIMA, portador do CPF: 033.064.553-69 do Cargo em Comissão de 
GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 
URBANO na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de 
dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:7209C7E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 189/2022. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências.