DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA,
portadora do CPF: 425.893.043-15 do Cargo em Comissão de
Gestora Distrital na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de
dezembro de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:B2498DC2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.07.05.01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2022-SRP
PE. A Secretaria de Educação através da Comissão Central de
Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de contrato de
licitação Nº 2022.07.05.01, publicado na Edição de 22 de Julho de
2022. Onde LÊ-SE: VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:28BAEDB4

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.07.05.03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2022-SRP
PE. A Secretaria de Saúde através da Comissão Central de Licitação e
Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de contrato de
licitação Nº 2022.07.05.03, publicado na Edição de 22 de Julho de
2022. Onde LÊ-SE: VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FA894F94

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
PORTARIA 01/2023

PORTARIA Nº 01/2023

O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BANABUIÚ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais de conformidade com o art. 10º da Lei Municipal 028, de 09 de
agosto 8 º no inciso XIII, combinado com o art. 4°, no inciso x, do
decreto municipal n°015, de 14 de dezembro de 2000.

Fica rescendido no dia 31 de Dezembro de 2022 o contrato de
trabalho de LIVIA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG
n°20075938574 inscrito(a) no CPF/MF sob n°057.050.903-31,
residente e domiciliado(a) nesta cidade.
Fica exonerado também o cargo comissionado Comissionado de
Chefe de Seção Administrativa financeiro do Saae de Banabuiú de
acordo com a portaria 07/2022.

As disposições desta portaria entrarão em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se
Publica-se
Cumpra-se

Banabuiú, 02 de Janeiro de 2023

NATALIA LOPES DE OLIVEIRA
Diretora do SAAE
Publicado por:
Natalia Lopes de Oliveira
Código Identificador:B446BA31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE considerar como ELIMINADO o
candidato abaixo relacionado, devidamente aprovado no Concurso
Público Municipal regido pelo Edital nº 002/2018, e convocado pelo
Edital de Convocação nº 007/2022, por não ter atendido a
convocatória realizada por meio da publicação oficial do Edital de
Convocação nº 007/2022, tanto no sítio eletrônico oficial do
município, quanto no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, bem como, muito embora tenha recebido a Carta Convocatória
em 09/12/2022 não se apresentou para protocolo da documentação
prevista no Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de seu
recebimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARGO
NOME
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
VICTOR FERRAZ ARARUNA

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 de janeiro de
2023

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:C47F1CDB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 002/2023