DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARGO
NOME
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
JULIO CESAR DE SOUSA MELO

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 de janeiro de
2023

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:EE876320

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELIVANIO DA SILVA PEREIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MATA DOS ARAÇAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:1886AC3F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.03.07.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ALENCAR CALLOU
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca e
passagens molhadas no Sítio Tabocas na Zona Rural do Município de
Barbalha – CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
conforme
especificações
constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo
firmado em 06 de julho de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65,
ACORDAM em acrescer o valor de R$ 3.040,76 (três mil, quarenta
reais e setenta e seis centavos), correspondente a 0,47% (zero virgula
quarenta e sete por cento) do valor originalmente contratado.
Signatários: Arodo de Castro Macedo e José de Alencar Callou Neto.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:889ED8D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 091/2022.

Dispõe sobre a exoneração SIMONE ALVES
GOUVEIA para o cargo de OUVIDOR DA SAÚDE,
e á outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de SIMONE ALVES
GOUVEIA,inscrita no CPF nº.672.600.633-00, para o cargo de
OUVIDOR DA SAÚDE, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de dezembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C456FCFF

GABINETE
PORTARIA Nº 086/2022

Dispõe sobre a exoneração de FLÁVIA ANGÉLICA
ARAÚJO
FONTENELE
para
o
cargo
de
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FLÁVIA ANGÉLICA
ARAÚJO FONTENELE, inscrito no CPF nº 845.620.053-00, para o
cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de dezembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:040051D7

GABINETE
PORTARIA Nº 087/2022

Dispõe sobre a exoneração de ALAN FERREIRA
LIMA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAÇÃO a pessoa de ALAN FERREIRA LIMA,
inscrito no CPF nº 049.753.333-25, para o cargo de CHEFE DE
GABINETE, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de dezembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:05591417

GABINETE
PORTARIA Nº 088/2022