DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos
Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do servidor;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos três (03) dia do mês de janeiro de dois mil e
vinte e três (2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:0F713B24

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade – Pregão Eletrônico

Tipo – Menor Preço

Edital Nº 2022.12.27.62.RP.FMS

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento
Licitatório cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE
GÁS MEDICINAL – OXIGÊNIO - PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES- CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das
propostas:05 de janeiro de 2023às 08:00h,Abertura das Propostas:
16 de janeiro de 2023às 14:00, Início da sessão de disputa de
preços:16 de janeiro de 2023 às 14:30, através do site
https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão
obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE,
a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou
ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e
www.cplcampossales@hotmail.com.

Campos Sales/CE, 03 de Janeiro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:1306B986

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES /CE, através dos
seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-INEX-SAÚDE, RATIFICAR o
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE
CÃES E GATOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, JUNTO A SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE,
diretamente com a Credenciado(a): IORRANA DE SOUZA
AQUINO COSTA, inscrita no CPF: 065.473.883-10 no valor de R$
9.653,85 (nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco
centavos). Data da Ratificação: 29/12/2022. REGISLANE MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS – ORD. DE DESP. DA SEC. DE
SAÚDE.

CAMPOS SALES/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:A9A2F747

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES /CE, através dos
seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-INEX-SAÚDE, RATIFICAR O
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE
CÃES E GATOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, JUNTO A SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE,
diretamente com a Credenciado(a): RAIANY DINIZ PEREIRA,
inscrita no CPF: 068.075.453-98 no valor de R$ 9.653,85 (nove mil
seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data da
Ratificação: 29/12/2022.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

CAMPOS SALES/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:DCBCCB81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Chefe de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JOSÉ ABREU DE SOUSA
NETO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 20073587790 - SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 054.971.063-90, do cargo público
comissionado de Chefe de Unidade Básica de Saúde, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, resultando na vacância do cargo
público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de dezembro de
2022.