DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:64249AF3

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Valmeri Freitas da Silva Alves torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00551, localizado no
Sítio Cacimbas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 03 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:B3328EEA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Domingos Carneiro de Oliveira torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00552, localizado no
Sítio Malhada Grande, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 03 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:C0802E4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0712.01/2022.OBRAS.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0712.01/2022.OBRAS

OBJETO: Construção de sistema de drenagem urbana nas ruas Ver.
José Didi Vasconcelos e Maria de Fátima Oliveira Abreu, em
Catunda/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.17.512.1800.1.008 –
Obras de drenagem e saneamento básico - zona urbana do município.
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas
alterações
e
processo
de
Dispensa
de
Licitação
nº
0712.01/2022.OBRAS.

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.531,77 (vinte e quatro mil,
quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 30 (trinta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira,
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Macedo Ximenes Neto,
Representante Legal da empresa J M X Neto Construtora Ltda.

Catunda-CE, 09 de dezembro de 2022.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:0EF9B82F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2112.01/2022/OBRAS.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2112.01/2022/OBRAS

OBJETO: Aquisição de parquinhos infantis, confeccionados em
madeira, para as praças públicas do município de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2112.01/2022/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.451.1503.2.006 -
Manutenção de praças, parques e jardins. Elemento de Despesa
4.4.90.52.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem
reais).

DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira –
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Maria Taislania Martins
Batista – Proprietário de empresa MT MARTINS BATISTA LTDA.

Catunda- CE, 21 de dezembro de 2022.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:1CC4A6CE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/TP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: F & A Locações de Veículos Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.803.486/0001-76. VALOR E VIGÊNCIA: R$
590.007,34 (quinhentos e noventa mil e sete reais e trinta e quatro
centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Catunda/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº
008/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.451.1503.1.003 – Reforma e ampliação de vias e logradouros
públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e