DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Serviços Públicos e Francisco Antônio Farias Vale, representante da 
empresa F & A Locações de Veículos Eireli. 
  
Catunda-CE, 12 de dezembro de 2022.  
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:779A4EF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.09.046 – PP - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa UNICLINIC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 
- EPP, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE EXAMES 
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DE TOMOGRAFIA 
COMPUTADORIZADA, COM PACTOS DE SEDAÇÃO E DE 
RAIO X COM LAUDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato do 
mencionado contrato por mais 06 (seis) meses, com início em data de 
dia 31 de dezembro de 2022 e término em data de 30 de junho de 
2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:285EF54F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.08.29.066 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.08.29.066 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.299,70 (CINQUENTA E TRÊS MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON FERNANDES 
BARBOSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:12593FB5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2022.08.29.066 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.08.29.066 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AÉCIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E81731C2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2022.08.29.066 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.08.29.066 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: R. G. J. LIMA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.305,96 (VINTE E NOVE MIL, 
TREZENTOS 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.