DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CHOROZINHO–CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A4355A3B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 010.2022.08.29.066 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.08.29.066 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
BRUMED 
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.020,00 (VINTE E SEIS MIL E VINTE 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RODRIGO 
GOULART 
LUCHTEMBERG. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2E6B5F18 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Muicípio de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.06.057 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.07.06.057 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1708, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.421.378,20 
(UM 
MILHÃO, 
QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO 
MENDONÇA. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:49C89BCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.11.10.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – 
Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ nº 
28.975.806/0001-14– Valor Global: R$ 1.178,00 (Um mil, cento e 
setenta e oito reais)– Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – 
Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo 
(CONTRATANTE); 
Karine 
da 
Costa 
Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E9E5F405 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.11.10.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE - 
Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ nº 28.975.806/0001-14– 
Valor Global: R$ 1.178,00 (Um mil, cento e setenta e oito reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0B8C1408 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.11.10.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE - 
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ nº 28.975.806/0001-14– 
Valor Global: R$ 1.415,00 (Um mil, quatrocentos e quinze reais)–