DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO DA PREFEITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES PARA REALIZAÇÃO DO 
EVENTO “ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO”, 
EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 
2023.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.01 
13.392.1303.2.064.000 
- 
PROGRAMA 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.ELEMENTO 
DE DESPESA:3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA.LICITANTTE VENCEDOR:J.L. COSTA 
ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO 
– CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80.VALOR: R$ 51.256,95 (-
CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS-).DATA DA 
ASSINATURA: 
03 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
  
Assina Pela Contratante 
LEONARDO ALMEIDA PAULO  
Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Assina Pela Contratada: 
JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM 
Portador CPF Nº. 055.904.613-83. 
  
ERERÉ - CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C981E9ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2023.01.02.002 – SECULT 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO DA PREFEITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES PARA REALIZAÇÃO DO 
EVENTO “ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO”, 
EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 
2023.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.01 
13.392.1303.2.064.000 
- 
PROGRAMA 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.ELEMENTO 
DE DESPESA:3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA.LICITANTTE VENCEDOR:I. D. S. 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede à RUA JOSÉ 
HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO SANTA LUZIA, 
LIMOEIRO DO NORTE –CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
21.750.612/0001-71.VALOR: 
R$ 
20.899,00 
(-VINTE 
MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS-).DATA DA 
ASSINATURA: 
03 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
  
Assina Pela Contratante 
LEONARDO ALMEIDA PAULO  
Secretaria de Cultura e Turismo 
  
Assina Pela Contratada 
ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO 
Portador CPF Nº. 609.074.583-94. 
  
ERERÉ - CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F20BDD2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 005/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CARMOSINA LEITE PINHEIRO, 
portadora do. RG nº.2001097122539 , expedida pela SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o nº.603.297.133-37, para o exercício do cargo em 
comissão de CHEFE DE GABINETE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
02 de janeiro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:369D6F50 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº. 006/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR TEMPORARIAMENTE o Sr. Cicero Ferreira 
da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador de. RG nº. 
96029044507, SSP/CE, CPF sob o nº 682.913.373-49, para exercer as 
funções de TÉCNICO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de 
Farias Brito/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
02 de janeiro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:FD938BFB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº. 007/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS