DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Detentor (a) 
da ARP: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA 
SAUDE EIRELI.Valor Total Registrado: R$ 2.740.205,00 (dois 
milhões, setecentos e quarenta mil e duzentos e cinco reais).Vigência: 
de 01 (um) ano, contados do dia 02 de Janeiro 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Gestor da Ata de Registro de Preços  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E155A2CE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Nº 230004 
 
CONTRATO Nº...: 20230004 
  
ORIGEM...: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE...:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA (O)...: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO...: SEC. DESENVOLVIMENTO - AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL...: R$ 92.460,00 (noventa e dois mil quatrocentos e 
sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade 
0701.041220007.2.026 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Suplemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
92.460,00 
  
VIGÊNCIA...: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA...: 02 de Janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7888CB01 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº...: 20230005 
 
CONTRATO Nº...: 20230005 
  
ORIGEM...: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA (O)...: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO...: 
FME 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL...: R$ 114.910,00 (cento e quatorze mil novecentos 
e dez reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade 
1001.121220007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Sub elemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 114.910,00 
  
VIGÊNCIA...: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA...: 02 de Janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FB9D4C2A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.03.11.01 – Tomada de Preços nº PMF-230902-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
SIRIEMA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Janderson Sena 
Eufrasio. DATA DE ASSINATURA: 07 de setembro de 2022. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 
(sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
07 
de 
novembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FA6AB00B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 20230019 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230019 – 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-30112201-TP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADO: 
E 
R 
AGUIAR 
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81. OBJETO: 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO 
PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. 
VALOR TOTAL: R$ 143.555,25 (cento e quarenta e três mil, 
quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.17.512.0322.1.005 
- 
4.4.90.51.00. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 03 (três) 
meses. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
janeiro de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:17ADDC7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
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