DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
de n° 025.589.583-64; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro 
de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. 
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -  
Secretária Municipal de Educação.  
  
Fortim/CE, 03 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:EF79F568 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
220220027 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e 
vigência do contrato de prestação de serviços especializados em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da 
União. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração. 
CONTRATADA: Escrita Publicidade Propaganda e Assessoria 
Pública Ltda, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Representada pelo 
Senhor(a) Aurineide Vieira Santiago. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA 
DA 
ASSINATURA: 
21/12/2022. 
INFORMAÇÕES: 
Paço 
Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador (a) de Despesas da Sec. de Administração. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
220220026 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e 
vigência do contrato de prestação de serviços especializados em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da 
União. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 
Escrita Publicidade Propaganda e Assessoria Pública Ltda, CNPJ: 
11.439.609/0001-88. Representada pelo Senhor(a)Aurineide Vieira 
Santiago. NOVA DATA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 
31/12/2023. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
21/12/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º.INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas da Sec. de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2202200025 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e 
vigência do contrato de prestação de serviços especializados em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da 
União. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA: Escrita Publicidade Propaganda e Assessoria 
Pública Ltda, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Representada pelo 
Senhor(a) Aurineide Vieira Santiago. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA 
DA 
ASSINATURA: 
21/12/2022. 
INFORMAÇÕES: 
Paço 
Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenador (a) de Despesas da Sec. de Educação.  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
20220028 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e 
vigência do contrato de prestação de serviços especializados em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da 
União. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: Escrita Publicidade Propaganda e 
Assessoria Pública Ltda, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Representada 
pelo Senhor(a) Aurineide Vieira Santiago. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655-1200.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador (a) de Despesas da Sec. Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
20220029 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e 
vigência do contrato de prestação de serviços especializados em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da 
União. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
CONTRATADA: 
Escrita 
Publicidade 
Propaganda 
e 
Assessoria Pública Ltda, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Representada 
pelo Senhor(a)Aurineide Vieira Santiago. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655-1200.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –  
Ordenador(a) de Despesas da Sec. do Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E547D5F8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2020.01.06.07 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO: ANTONIO SOUSA 
DO NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 
12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/01/2023, com data final 
até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente aditivo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c com a 
cláusula quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR – 
Secretária do Trabalho e Assistência Social.   
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A32585DF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMF-
171022/PE01.1. 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
171022/PE01.1. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
051222/PP01. 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA