DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÌRAS – AVISO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CHP. O Município de 
Groaíras/CE através da Secretaria de Educação vem publicar aviso de 
Chamada Pública nº 001/2023-CHP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA O ANO LETIVO DE 
2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores 
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e 
Projeto de Venda no período 05/01/2023 até 26/01/2023 de 08:00 até 
as 12:00 horas. O edital completo encontra-se disponível na 
Secretaria de Educação e na Prefeitura Municipal de Groaíras – Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro.  
  
Groaíras, 03 de Janeiro de 2023. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE - 
Secretário de Educação. 
  
FAVOR PUBLICAR, 
  
- DOE; 
- D.N. 
- DOU 
  
CIRCULAR EM 04.01.2023. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:1A751BE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação do Município de 
Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO CAMPOS DOS ANJOS 
JUNIOR, inscrito no CPF: 039.471.993-09, do Cargo em Comissão 
da Estrutura Administrativa como DIRETOR DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:21FEC7CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação do Município de 
Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR IONARA MACHADO XIMENES, inscrita no 
CPF: 056.764.213-55, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como DIRETORA DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de janeiro de 2023. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:658A9EE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR FRANCISCA ANA LIVIA MUNIZ DA 
PONTE, inscrita no CPF: 621.812.103-81, para exercer o Cargo em 
Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
CHEFE 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
INFÂNCIA 
E 
ADOLESCÊNCIA 
do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de janeiro de 2023.  

                            

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