DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – 
Contratada: 
P.A.C. 
PLUS 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
24.730.537/0001-75– Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 14/12/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AC55768B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/06 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
07.05.19-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de 
elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Educação 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do 
Termo 
de 
Alteração 
Contratual: 
23/12/2022 
– 
Nova 
Vigência:30/12/2022 à 01/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 
027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Paulo 
Eduardo 
Queiroz 
Barros 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:02CB57E7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/05 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
07.05.19-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
JOTA 
BARROS 
PROJETOS 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato dos Serviços de elaboração de projetos de engenharia, 
junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/12/2022– Nova Vigência: 30/12/2022 à 
01/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 
8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 03/10/2019, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz 
Barros (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:040E3275 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/08 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
07.05.19-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de 
elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 23/12/2022 – Nova Vigência: 30/12/2022 à 
01/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 
8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 03/10/2019, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz Barros 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1EE490EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
GABINETE DA PREFEITA 
  
PORTARIA Nº 064/2022 – GP 30 de Dezembro de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS 
MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 
DO FUNDEB (CACS/FUNDEB), NO MUNICÍPIO 
DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
  
CONSIDERANDO Lei Federal Nº 14.113/2020 e a Lei Municipal Nº 
221/2021. 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, os Novos Representantes Integrantes do 
Conselho de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB 
(CACS/FUNDEB), 
no 
Município 
de 
Ibaretama, 
quadriênio 
01/01/2023 a 31/12/2026 a seguir nomeados: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
01 – THALYTA KELLY FREITAS STUDART – TITULAR 
02 – MARIA SÁMIA KÉCIA DA COSTA LEMOS – SUPLENTE 
03 
– 
DANIELLE 
TAVARES 
BEZERRA 
– 
TITULAR 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) 
04 – FRANCISCA CICERA ROSENO VENTURA FREIRE – 
SUPLENTE (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) 
  
REPRESENTANTES DO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA  
  
01 – ANA PAULA AVELINO DA COSTA – TITULAR 
02 – ANTÔNIA AUNIQUELDE DE OLIVEIRA MENEZES – 
SUPLENTE 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
DIRETORES 
DAS 
ESCOLAS 
BÁSICAS PÚBLICAS 
  
01 – ANTÔNIA REGINALDA ALMEIDA DA SILVA – TITULAR 
02 – ERLANDO SERAFIM DOS SANTOS – SUPLENTE 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICO 
– 
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS 
  
01 – NÁGILA MUNIZ DE SOUSA – TITULAR 
02 – AMANDA CALIXTO ALVES SILVA – SUPLENTE 
  
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 
  
01 - ADALBERTO MOREIRA FERREIRA – TITULAR 
02 – MARCIONÍLIA MARTINS SOARES – SUPLENTE