DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Registro de Preços (SRP), tendo ainda as Secs. de Agricultura e 
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Governo, de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e o Gabinete da Prefeita 
como participantes. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Petróleo 
Massapê Ltda., (CNPJ: 23.484.470/0001-73), representada pelo seu 
sócio administrador, Sr. Francisco Ronaldo Pontes Vasconcelos. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5121201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 
10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES 
E VALORES: Óleo Diesel S10 – Und.: L; Qtd.: 440.000; Vr. Unt.: 
R$ 7,04; e Vr. Total: R$ 3.097.600,00. Gasolina Comum – Und.: L; 
Qtd.: 309.200; Vr. Unt.: R$ 4,98; e Vr. Total: R$ 1.539.816,00. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 
02/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José 
Paulino, 
nº 
191, 
Centro, 
de 
07 
às 
13h. 
E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – Mário César Olímpio 
Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes 
Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson 
Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares 
Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de Agricultura 
e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de 
Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de 
Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Chefe de Gabinete 
da Prefeita. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F1A21894 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51212012022 – OBJETO: 
Aquisições de combustíveis destinados as diversas secretarias. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Agricultura e 
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de 
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e o Gabinete 
da Prefeita. CONTRATADA: Petróleo Massapê Ltda., (CNPJ: 
23.484.470/0001-73), representada pelo seu sócio administrador, Sr. 
Francisco Ronaldo Pontes Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 
4.637.416,00 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil e 
quatrocentos e dezesseis reais). SECRETARIAS, PROGRAMAS, 
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Agricultura e 
Pecuária: 0701.20.122.0402.2.028.3390.30.00 – R$ 205.200,00; 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Habitação: 
0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 – R$ 74.700,00; Bolsa Família / 
Cadúnico: 0901.08.244.0807.2.040.3390.30.00 – R$ 74.700,00; 
Proteção Básica: 0901.08.244.0807.2.042.3390.30.00 – R$ 74.700,00; 
Cultura, 
Desporto, 
Juventude, 
Turismo 
e 
Lazer: 
0801.13.392.0402.2.035.3390.30.00 – R$ 120.200,00; Educação: 
0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 – R$ 414.700,00; Fundeb – 
Ensino Fundamental: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 – R$ 
803.600,00; Finanças: 0301.04.122.0402.2.004.3390.30.00 – R$ 
194.900,00; Gabinete da Prefeita: 0201.04.122.0402.2.002.3390.30.00 
– R$ 120.200,00; Governo: 1701.04.122.0402.2.060.3390.30.00 – R$ 
120.200,00; 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente: 
0601.04.122.0402.2.022.3390.30.00 – R$ 1.602.900,00; Saúde: 
0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 
– 
R$ 
268.920,00; 
PAB: 
0401.10.301.1001.2.011.3390.30.00 – R$ 55.776,00; Hospital: 
0401.10.302.0402.2.013.3390.30.00 – R$ 387.200,00; e Vigilância 
Epidemiológica: 
0401.10.305.0402.2.015.3390.30.00 
– 
R$ 
119.520,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
5121201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 
10.024/2019 e 7.892/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, 
improrrogáveis. DATA: 02/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão 
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. 
E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – Mário César 
Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano 
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José 
Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania 
Linhares Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de 
Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e 
Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de 
Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de 
Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Chefe 
de Gabinete da Prefeita. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:B204D87E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 
 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
CADASTRAMENTO 
DE 
FORNECEDORES- A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal 
de Mauriti/CE, localizada à Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela 
Vista, Mauriti, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de 
todos e de acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei 8.666/93, que está 
convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços para 
atualização e cadastramento junto ao Município, com o objetivo de 
participarem das licitações que serão realizadas. 
  
Mauriti– CE, em 17 de janeiro de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6E7DE3CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
Estado do Ceará. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - A 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através de seu Pregoeiro Oficial, 
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o 
Pregão Eletrônico N.º 2022.12.12.01/PE/SRP, que tem por objeto 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da 
frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do 
Município de Mauriti/CE, realizado no dia 26/12/2022 às 09h00min, 
foi DECLARADO FRACASSADO. Informações complementares 
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro 
Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -  
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:34181EDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 
 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
CADASTRAMENTO 
DE 
FORNECEDORES- A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal 
de Mauriti/CE, localizada à Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela 
Vista, Mauriti, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de 
todos e de acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei 8.666/93, que está 
convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços para 
atualização e cadastramento junto ao Município, com o objetivo de 
participarem das licitações que serão realizadas. 
  
Mauriti– CE, em 03 de janeiro de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA–   
Presidente da CPL.