DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2406.001/2021, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 2406.001/2021. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO 
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – 
Manutenção da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS 
DAVI, Nº 08, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE 
INSTALAÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro 
de 2022 a 30 de junho de 2023. CONTRATADA: Lucilia Ximenes 
Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilia Ximenes 
Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:FC8F2D9C 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de 
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 1609.01/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CESTAS 
BÁSICAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ALIMENTARES 
DAS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.08.244.0802.2.072 
- 
Beneficios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS 
EIRELI – EPP. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-08. ASSINANTE: 
Marilene 
de 
Carvalho 
Vasconcelos. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$298.971,00 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e 
um reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura 
do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E90EA181 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária; 
Secretaria de Finanças do município de Meruoca-Ce, tornam público 
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
2806.01/2022. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária; Secretaria de Finanças. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
AUTOMOTIVOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA/CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das 
Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - 
Manut. 
Programa 
Média 
e 
Alta 
Complexidade; 
0701.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações de Vigilância 
Sanitária; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e 
Promoção Social; 0802.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades 
Conselho Tutelar; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção 
Social Básica; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. 
Hidr. Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME - Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo – R$ 46.935,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e 
cinco reais); Sec. de Educação – R$ 293.076,00 (duzentos e noventa e 
três mil e setenta e seis reais); Sec. de Saúde – R$82.652,50 (oitenta e 
dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); 
Sec. de Inclusão e Promoção Social – R$30.168,60 (trinta e mil, cento 
e sessenta e oito reais e sessenta centavos); Sec. de Meio Ambiente, 
Recursos Hídricos e Agropecuária – R$ 21.140,00 (vinte e um mil, 
cento e quarenta reais); Sec. de Finanças - R$ 1.036,00 (mil e trinta e 
seis reais). CONTRATADA: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE 
PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME - Sec. de Educação – R$ 
182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais); Sec. de 
Saúde – R$ 134.995,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e 
noventa e cinco reais); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária – R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). 
CONTRATADA: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO - Sec. 
de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária – R$ 
162.645,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco 
reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. ASSINAM 
PELAS CONTRATADAS: Suely Sousa Liberato - S. S. LIBERATO 
– ME; Alexandra Fernandes Melo - MARIA SOCORRO 
FERNANDES MELO e Francisco Javan de Sousa Neto - A. J. DE 
SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME. 
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F14C497D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, 
torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 
1205.01/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 1205.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios 
a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 
0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
SERVIR 
DE 
DEPÓSITO 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 
de 30 de dezembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. CONTRATADA: 
Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania 
Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.