DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B9770C19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1807.001/2022, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 1807.001/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do 
Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO FLORESTA, 
MERUOCA-CE, 
PARA 
SERVIR 
DE 
INSTALAÇÃO 
DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO SÍTIO FLORESTA, 
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2022 a 31 de 
maio de 2023. CONTRATADO: José Wilson Araújo. ASSINA PELO 
CONTRATADO: 
José 
Wilson 
Araújo. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C29625DA 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao 
contrato n° 0607.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 
0607.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do 
Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, 
Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, 
CENTRO, MERUOCA - CE, PARA SERVI DE INSTALAÇÃO À 
BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE 
DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: 
de 30 de dezembro de 2022 a 30 de junho de 2023. CONTRATADO: 
Raimundo Jairo Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo 
Jairo Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:ABB917ED 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao 
contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 
2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do 
Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, 
Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR 
JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE 
DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 
de 30 de dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023. CONTRATADO: 
Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo 
Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0E5886A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.01.012/2023 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.10.11.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e 
Esgoto 
e 
a 
empresa 
CONPUBLIC 
– 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados 
contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão 
competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto 
a Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e Eudes 
Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 03 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1EB15087 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.01.013/2023 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.10.11.1. Partes: o 
Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Previdência 
Social 
e 
a 
empresa 
CONPUBLIC 
– 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados 
contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão 
competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto 
ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Eudes 
Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 03 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:74DB00AF 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.01.008/2023 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.10.11.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Gabinete e Articulação Política e a 
empresa CONPUBLIC – CONSULTORIA E ASSESSORIA