DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 00201-BA/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• DESIGNAR CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, Coordenadora de 
Gestão para responder interinamente pela SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, cumulando as 
atribuições desses dois cargos. 
• A acumulação dos cargos que trata esta Portaria não decorrerá ao 
designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a 
receber seu subsídio de Secretário de Administração, exclusivamente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:2F2D1CC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BB/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• DESIGNAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, 
Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para 
responder interinamente pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
– SEAD, cumulando as atribuições desses dois cargos. 
• A acumulação dos cargos que trata esta Portaria não decorrerá ao 
designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a 
receber seu subsídio de Secretário de Administração, exclusivamente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:521021AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AX/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, a partir de 
02 DE JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:4E3D48DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BC/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• DESIGNAR MARIA LUCIANA DE ALMEIRA LIMA, 
Superintendente 
de 
Gestão 
Administrativa 
para 
responder 
interinamente pela SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, cumulando 
as atribuições desses dois cargos. 
• A acumulação dos cargos que trata esta Portaria não decorrerá ao 
designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a 
receber seu subsídio de Secretário de Administração, exclusivamente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:4C7A9798 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AY/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA, a partir de 
02 DE JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 
22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:6993096C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AZ/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;