DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
organizacional 
do 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D6895644 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BI/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR CARLOS KENNEDY LIMA DA COSTA, para exercer 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo 
CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:7815C4C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BJ/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALINE KELLY BASÍLIO RABELO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO 
HRFGO, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 
de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:A2BA3AC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BK/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
RESOLVE: 
  
NOMEAR PERÁCIO BESSA MADEIRA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CENTRO DE 
REABILITAÇÃO, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:3DFEA23B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BL/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANA SYLMARA BEZERRA CHAGAS, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CAPS 
II, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de 
maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D3735658 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 0102019. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: UNIMED CEARÁ – FEDERAÇÃO 
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO 
DO 
CEARÁ 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
10.395.358/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-010/2019-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA 
PRESTAR SERVIÇOS CONTINUADO SEM LIMITE A FIM DE 
GARANTIR 
COBERTURA 
ASSISTÊNCIA 
MEDICO-
AMBULATORIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
HOSPITALAR, 
COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTO EM OBSTETRA 
COM PADRÃO DE ENFERMARIA CENTRO DE TERAPIA 
INTENSIVA OU SIMILAR AOS SERVIDORES EFETIVOS E 
DEPENDENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL 
Nº 
1.801 
DE 
11/05/2017 
E 
DISPOSIÇÕES 
CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 9.956 DE 03/06/1998, DEMAIS