DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
LEGISLAÇÃO DA ANS. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2022. VIGÊNCIA FINAL. 
30/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA 
SILVA (CONTRATANTE) DARIVAL BRINGEL DE OLINDA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:13875757 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO) - 
SAAE DE MORADA NOVA-CE – EXTRATO DE TERMO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº PP022019SAAE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: 
VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 22.577.181./0001-56. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2019-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS, 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
30/12/2022. 
VIGÊNCIA FINAL. 30/12/2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) / VITOR LIMA DA 
CUNHA (CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:07D21F29 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA,INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17/07/2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-008/2022-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES 
AO SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 2023 E DEMAIS. DO PREÇO DO LOTE ÚNICO: DE R$ 
469.450,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 
2.056; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA 
SILVA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO,  
  
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2023.  
  
FRANCISCO EUDVAN NOBRE, 
Pregoeiro do SAAE.  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:F75222F8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0301-A/2023 
 
MORADA NOVA – CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da 
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de janeiro de 2023, VALDENIS 
RABELO COUTINHO, para exercer a função de confiança de 
DIRETOR EXECUTIVO TÉCNICO, símbolo DEX, de acordo 
com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Presidente 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:771A70B5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0301-B/2023 
 
MORADA NOVA – CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da 
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de janeiro de 2023, PAULO 
CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, para exercer a função de 
confiança de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO, símbolo 
DAS 6, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 
2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto.