DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de janeiro de 2023, FRANCISCO
DE ASSIS DA CUNHA ALVES, para exercer o cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3,
de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017,
alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:649E9D6C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0301-L/2023

MORADA NOVA – CE, 03 DE JANEIRO DE 2023.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de janeiro de 2023, FRANCISCO
JOSÉ PEREIRA CHAVES, para exercer o cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo DAS 4, de acordo
com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela
Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:9BC33A79

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 20230002. ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83.
DETENTORA
DOS
PREÇOS
REGISTRADOS:
LOTE
UNICO:
R$
947.350,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-008/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU
PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE
DE
MORADA
NOVA,
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2023 E DEMAIS EXERCÍCIO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
DO PREÇO GLOBAL
REGISTRADO: R$ 947.350,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E
SETE
MIL,
TREZENTOS
E
CINQUENTA
REAIS).
DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA
ARP: 02/01/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA
SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA
ARP)/
MAXWYANO
REGIS
NOBRE
RABELO
(REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:E88F8264

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023

Convoca candidato aprovado em seleção pública
para formação de cadastro de reserva para
contratação temporária do cargo do Anexo I deste
edital.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando
a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº
002/2022, através do Decreto 031/2022 de 27 de junho de 2022, para
contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova
Olinda-CE, considerando que a Assistente Social, técnica de
referência do CRAS, pediu a exoneração da função e ainda o interesse
público, visto que o município não pode ficar sem assistente social,
CONVOCA o candidato habilitado, relacionado no Anexo I deste
Edital, observados as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,
mediante procuração com firma reconhecida, na data 06 de janeiro de
2023, a partir das 08h às 15h, na Secretaria Municipal de
Assistência Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497,
Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega
dos documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de
abertura da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE)
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo
a ordem de classificação.
4. A relação do CANDIDATO CONVOCADO pelo presente Edital
estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos
Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade
e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua
omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

GABINETE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE, aos 03 de
janeiro de 2023.