DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

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Ceará, prestou compromisso nos seguintes termos: “PROMETO
DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS,
DESEMPENHANDO, COM LEALDADE O MANDATO QUE ME
FOI OUTORGADO EXERCENDO COM PATRIOTISMO AS
FUNÇÔES DO MEU CARGO”. Ato contínuo o senhor Prefeito, de
pé, declarou: “ASSIM O PROMETO”. O empossado entregou sua
declaração de bens e o diploma, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º
da Lei Orgânica Municipal de Palhano. Em seguida foi realizada a
leitura do Termo de Posse. Ato contínuo, o senhor 1º Secretário
comunicou que passará a posse do Presidente da Câmara, o atual
Vice-Presidente, obedecendo o que dispõe o Art. 41 do Regimento
Interno da Câmara, e autorizou a leitura do Termo de Posse, ficando
EMPOSSADO no cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALHANO-CEARÁ, o Senhor Vice-Presidente da
Câmara Júlio Emídio da Costa Neto, de forma Interina. Em seguida
passou-se a posse do suplente de Vereador o Antônio José da Silva, 1º
suplente do partido PSD. Convocado através do oficio nº 124/2022 de
27 de dezembro de 2022. Motivo que se deu pela vacância do cargo
de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Palhano, assim,
obedecendo a Constituição Federal em seu artigo 80, e ainda,
obedecendo a ordem sucessória, desta forma, o Presidente da Câmara
Simplício Galvão Santiago (PSD), ocupou o cargo de Prefeito
Municipal por vacância do cargo, em virtude do falecimento do
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Palhano. Após o Juramento
conforme o instituído no Regimento Interno da Câmara, e Lei
Orgânica Municipal, o senhor Presidente Interino declarou o senhor
Antônio José da Silva (PSD), empossado no cargo de vereador. Em
seguida o senhor 1º Secretário convidou o senhor Prefeito Interino
Simplício Galvão Santiago para fazer seu discurso, que com a
palavra, cumprimentou a todos, e destacou que gostaria de ter algumas
pessoas especiais presentes, mas que já partiram, e citou seu pai já
falecido. Disse que passará pouco tempo à frente da prefeitura, mas
que tem muitos sonhos e projetos. Em seguida agradeceu aos amigos,
sua família pela compreensão e apoio neste período, destacando que
muitas vezes deixa a família de lado para exercer sua função política.
Ato contínuo passou-se ao discurso do Vereador Empossado
Antônio José da Silva. Em seguida a palavra foi facultada aos demais
vereadores e autoridades presentes. Após os discursos o senhor
Presidente Júlio Emídio da Costa Neto, agradeceu a presença de
todos, e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente
sessão especial de posse, e para constar mandou que se lavrasse a
presente Ata que após lida, e aprovada, vai assinada pelo Presidente
Interino, pelo Prefeito Interino, Vereador Suplente empossado, e pelos
demais Vereadores presentes.

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Presidente Interino

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Interino

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Vereador Empossado

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
1º Secretário

VALDECI BERNARDO FRANKLIN
2º Secretário

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA
Vereadora

JOSÉ LUCIANO SILVA
Vereador

FRANCISCO OZAIR DE LIMA
Vereador

ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA
Vereador

MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA
Vereador
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:D9B50924

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a Senhora LILIANNE DE SOUSA
SILVA, portadora do CPF n° 013.562.543-22, do cargo em comissão
de Secretária Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:5817E1DE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os ocupantes dos cargos de provimento em
comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Palhano conforme se apresenta na lista do anexo I, ao presente.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as
portarias identificadas na lista anexa.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de Janeiro de 2023.