DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

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SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

ANEXO I – OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
EXONERADOS - PORTARIA 2023.01.02.002/GABPREF

CARGO EM COMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO DA PORTARIA
COORDENADOR
GERAL
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 013/2021 datada de 06/01/2021
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
PECUÁRIA E APICULTURA

PORTARIA Nº 17.10.003-GAB datada de 17/10/2022
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 02.08.002-GAB datada de 02/08/2021
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº 010/2021 datada de 06/01/2021
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 24.05.004 datada de 24/05/2022
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 03.11.001 GAB data de 03/11/2022
ASSESSOR
ESPECIAL,
DAS-2,
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA
Nº
026.07.001-GAB
datada
de
26/07/2021
ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA Nº 24.05.005-GAB datada de 24/05/2022
ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA Nº 01.06.001-GAB datada de 01/06/2022.
TESOUREIRA GERAL
PORTARIA Nº 03.03.003-GAB datada de 03/03/2022

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:297F161C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-004 /GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO HELTER DE LIMA,
portador do CPF(MF) n° 005.106.633-54, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Municipal no âmbito da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F075FE40

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-010 /GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor CICERO GALVÃO SANTIAGO,
portador do CPF(MF) n° 026.911.303-71, para exercer o cargo em
comissão de Controlador Geral do Munícipio, na qual tem status de
Secretário Municipal.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6925BA5C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-006 /GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - AFASTAR o servidor, o Sr. JANDER RODRIGUES DA
SILVA, portador do CPF(MF) n° 828.236.773-72, do cargo de
Agente Administrativo, Símbolo - ADO, NOMEANDO para o cargo
em comissão de Coordenador Geral do Fundo Municipal de
Previdência Social.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:793C7E27

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-003 /GABPREF.