DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3117

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor VALDECINO CICERO ANGELIM,
portador do CPF(MF) n° 005.205.163-38, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Municipal no âmbito da Secretaria Municipal
de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FCAD7A21

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-005 /GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - AFASTAR o servidor, VALDOBERTO RODRIGUES DA
FONSECA portador do CPF(MF) n° 719.659.203-49 , do cargo de
professor, NOMEANDO para o cargo em comissão de Secretário
Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:5CDCEE1B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-009 /GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor JUSIMAR SIMÕES DA SILVA
JUNIOR, portador do CPF(MF) n° 779.825.413-72, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Municipal no âmbito da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EFA7A8D7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.02-008 /GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72, delega competência ao Secretário Municipal de
Administração e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora MARIA RAFAELA DE FREITAS
OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) n° 052.152.253-62, para exercer
o cargo de Tesoureira Geral, Símbolo DAS –2, no âmbito da
Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:88236E0B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.03-001/GABPREF