DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Exonerar o (a) Senhor (a) LEANDRO TAVARES DE ARAUJO, 
do cargo de Diretor(a) Pedagógico Nível I, simbologia DAS-2, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Dezembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E2ED08C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.12.002/2022 
 
ATO Nº 30.12.002/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MARILENE LAZARO, do cargo de 
Coordenador(a) Pedagógico(a), simbologia DAS-5, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Dezembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3F6DA132 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.12.003/2022 
 
ATO Nº 30.12.003/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MARA EMIDIA BERNARDINO DE 
SOUSA, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a), simbologia 
DAS-5, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Dezembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:77CB47C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.001/2023 
 
ATO Nº 02.01.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) NATHALIA DUARTE DE 
SOUSA, CPF 047.054.653-00, do cargo de TECNICO DE 
EDIFICACOES, Estatutário(a), conforme o Ato nº 02.12.021/2019, de 
02 de Dezembro de 2019, vinculado à SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:78EB1A8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.002/2023 
 
ATO Nº 02.01.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E:  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) PEDRO TEXEIRA PEQUENO 
NETO, CPF 631.415.073-68, do cargo de SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, comissionado(a) conforme o Ato 
nº 04.01.009/21, de 04 de Janeiro de 2021, vinculado à 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:21A6B95A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.01.001/2023 
 
PORTARIA Nº 03.01.001/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: