DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LILIANE MEIRE COSTA LIMA, 
portador (a) do CPF 480.601.003-00, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, matrícula nº 
00447064 / 00812145, admissão 01/09/1998 - 02/02/1998, no cargo 
de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um 
período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 03/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 03 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3E36BA61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.001/2023 
 
PORTARIA Nº 02.01.001/2023 
  
Nomeia os representantes do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos Profissionais da Educação – 
Conselho do CACS-FUNDEB – QUADRIÊNIO 
2023/2026. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, com 
fulcro na Lei Federal 14.113/2020, combinado com o pálio da Lei 
Municipal nº 3.070/2021, de 30 de março de 2021. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear os conselheiros que integrarão o Conselho Municipal 
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – Conselho do CACS-FUNDEB, conforme 
elencado na disposição abaixo: 
  
Representantes do Poder Executivo Municipal 
Titular: Manuela Pinheiro de Lima 
Suplente: Aline Araújo Silva 
  
Representantes do Poder Executivo Municipal Integrantes do Quadro 
de Efetivo da Secretaria Municipal da Educação 
Titular: Mônica Cavalcante de Freitas 
Suplente: Antônio Sérgio Bacelar Barbosa 
  
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: Antônia Jucilene Cândido Silva Nobre 
Suplente: João Luiz Queiroz Alencar 
Representantes dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais 
1º Titular: Maria dos Prazeres Sousa Benevinuto 
1º Suplente: Arlindo Alves Benevinuto 
2º Titular: Ana Roberta Facundo de Almeida 
2º Suplente: Maria Rejanne da Silva 
  
Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas 
Públicas 
Titular: Maria do Socorro Ricarte 
Suplente: Camila dos Santos Magalhães 
  
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais 
1º Titular: Marilene de Oliveira Silva 
1º Suplente: Francisca Macia Alves da Silva 
2º Titular: Paulo Henrique da Silva 
2º Suplente: Antônio Carlos Firmino 
  
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: José Edivardo Bezerra 
Suplente: José Ricardo Berto Araújo 
  
Representantes do Conselho Municipal de Educação 
Titular: Ana Amélia Alves da Silva 
Suplente: Emídia Gláucia Tavares Gonçalves 
  
Representantes do Conselho Tutelar 
Titular: João Paulo Costa Uchoa 
Suplente: Maria Crisiane da Silva Lima 
  
Representantes das Organizações da Sociedade Civil de Quixadá 
1º Titular: Oseias de Sousa e Silva 
1º Suplente: Bárbara Virgínia Santana da Silva 
2º Titular: Maria Vilani Martins Jucá 
2º Suplente: Julieta Rocha de Almeida Lima 
  
Representantes da Escola de Campo 
Titular: Lucélia Beatriz da Silva 
Suplente: Débora Maria Fernandes de Araújo Sena 
  
Representantes do Quilombo 
Titular: Antônia Alzenir da Silva Ferreira 
Suplente: Francisca Taís da Silva Ferreira 
  
Art. 2º - O mandato dos conselheiros terá vigência na data de sanção 
desta Portaria e término em 31 de dezembro de 2026, conforme 
preconiza o §2º do artigo 6º da Lei Municipal nº3.070/2021, de 30 de 
março de 2021. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 2 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:489AD873 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 27.12.001/2022 
 
ERRATA Nº 27.12.001/2022 
  
Na Portaria Nº 20.05.074/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
NOME: LUCYNEILY BARROS LIMA 
MATRÍCULA N° 00915448 
DATA DE NASCIMENTO: 16/06/1968 
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO 
INFANTIL 
ADMISSÃO: 01/02/2019 
  
Leia-se: 
  
NOME: LUCYNEILY BARROS LIMA 
MATRÍCULA N° 00915448 
DATA DE NASCIMENTO: 12/06/1968 
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO 
INFANTIL 
ADMISSÃO: 01/02/2019 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.